Os advogados dos mineiros presos na última sexta-feira após serem condenados no processo do mensalão querem a transferência imediata de seus clientes para Minas Gerais. Eles, porém, não sabem ainda qual procedimento deverão adotar para encaminhar o pedido de retorno dos condenados. A dúvida é se a solicitação deverá ser feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou à Vara de Execuções Penais, em Brasília. A Justiça deve decidir somente hoje sobre o local onde os presos vão começar a cumprir a pena.
“Há uma série de dúvidas que o presidente do Supremo (ministro Joaquim Barbosa) não esclareceu. O que sabemos é que foi totalmente desnecessária a transferência dos condenados para Brasília. A lei diz que a pena deve ser cumprida no local do seu domicílio, perto da família e dos advogados, e é isso o que queremos”, argumenta Leonardo Yarochewsky, responsável pela defesa da ex-secretária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos.
Segundo o advogado, será preciso analisar o que foi determinado pelo presidente do STF para adotar os procedimentos cabíveis. “A Simone ainda está na Polícia Federal, mas o que sei é que ela deverá ser transferida até amanhã (hoje) para a penitenciária feminina de Brasília. Após isso, farei imediatamente o pedido de retorno dela para Belo Horizonte”, garantiu Yarochewsky.
O advogado Hermes Guerreiro, que defende o ex-sócio de Marcos Valério – Ramon Hollerbach –, informou ontem para O TEMPO que o pedido de retorno de seu cliente será apresentado até amanhã. “Vamos olhar isso a partir de segunda-feira e ver o que é mais cabível. O importante é que a residência do Ramon é em Belo Horizonte e é aqui que ele tem que estar”, disse, garantindo que não há preferência de seu cliente por nenhum presídio.
Também ontem, Marcelo Leonardo, advogado do ex-deputado Romeu Queiroz e de Marcos Valério – apontado como o operador do mensalão –, garantiu que os advogados dos sete presos mineiros adotarão o mesmo procedimento. “Todos pensamos da mesma forma. A transferência para Brasília foi absurda, totalmente sem sentido. Todo cidadão tem direito de cumprir a pena em local próximo aonde mora”, justificou.
Defensor do ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, Márcio Thomaz Bastos informou por meio da assessoria que pedirá em breve o retorno de seu cliente para Minas.
Críticas
“Estamos aguardando mais informações sobre a prisão. A transferência para Brasília foi um absurdo sem sentido. Todo cidadão tem direito de cumprir a pena perto de onde mora.”
O Tempo
