Como acontece todos os anos, a AMAPI e o CIMVALPI marcaram presença na Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida na primeira semana do mês de maio. Neste ano, as duas instituições estiveram representadas pelos presidentes Aroldo Fernandes/AMAPI/Prefeito de Diogo de Vasconcelos e Frederico Brum de Carvalho/CIMVALPI/Prefeito de Urucânia, além da participação do secretário executivo, José Adalberto de Rezende, do prefeito de Canaã, Sebastião Bitencourt, do prefeito de Teixeiras, Francisco Márcio da Silva Teixeira e da vice-presidente do CIMVALPI, Sueli Sampaio/Prefeita Pedra do Anta.
“Mesmo com uma participação reduzida de prefeitos entendemos que o Vale do Piranga esteve bem representado, já que os presidentes das duas instituições estiveram presentes”, ressaltou José Adalberto, secretário executivo da AMAPI e do CIMVALPI. “Neste ano, a pauta municipalista teve poucos avanços, devido ao momento político pelo qual passa o país”, reforçou Adalberto. Durante a Marcha, destacou-se a colocação de dois pontos importantes: a não criação de novas atribuições para as prefeituras sem que, para isso, haja o devido repasse financeiro e a prorrogação do prazo para o fim dos lixões.
“A Marcha é um importante momento, para os gestores, já que é um momento oportuno para ouvir diferentes versões a respeito de políticas municipais, além de discutirem saídas viáveis no combate à crise financeira”, concluiu José Adalberto.
Encerramento
Com leitura e aprovação da Carta da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as atividades do evento foram encerradas no início da tarde desta quinta-feira, 12 de maio. O documento assinado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a participação de mais de 4,5 mil pessoas no encontro, e registrou as primeiras conquistas obtidas.
De 9 a 12 de maio, mesmo durante uma das mais agudas crises políticas e econômicas da história do país, o movimento municipalista brasileiro manteve seu ato político e apresentou sua pauta de reivindicação aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Congresso Nacional. Conforme registro feito na carta, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a participação do judiciário pela primeira vez na Marcha.
“Os municipalistas expuseram para as autoridades presentes a aguda crise fiscal que vivem os Municípios, que não foi causada pelos gestores municipais, mas sim pelos efeitos deletérios da queda da macroeconomia, além do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais, que ampliam o custeio dos Municípios e a política de desoneração que corroeu a base das transferências constitucionais e, assim, amplificou a crise dos Municípios”, diz trecho documento.
Dentre as primeiras conquistas está a atuação da CNM em um Programa de Gestão Sistêmico, junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para amenizar a crescente judicialização da administração municipal. Também a aprovação de carta destinada aos Órgãos de Controle Externo, onde são apresentados os pontos que os gestores municipais esperam que os tribunais de contas observem ao avaliarem as contas desse ano, tendo em vista o cenário de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com informações da CNM.
Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI
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