Centenas de pessoas se reuniram no último sábado, dia 25/01, para acompanhar a Audiência Pública sobre a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Ponte Nova. A reunião, convocada pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema), foi realizada na quadra esportiva da Escola Municipal José Maria da Fonseca.
Desde o início de 2013 a atual Administração Municipal retomou a discussão sobre a Estação. Sendo a Audiência Pública, de caráter consultivo e informativo, parte do processo de construção do empreendimento.
O debate durou mais de três horas e teve início com a fala de Ricardo Motta, presidente do Codema, que explicitou as regras da reunião. Logo após o diretor-geral do DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento), Rogério Siqueira, parabenizou a população de Ponte Nova pela participação.
“Ponte Nova discute saneamento e está saindo na frente. É preciso esclarecer as pessoas sobre o que é uma ETE, quais suas vantagens. Saneamento é saúde preventiva já que evita a descarga direta de poluição no nosso rio”, frisou o diretor.
Leonardo Pereira Rezende, assessor jurídico da Autarquia, também falou aos presentes. Ele lembrou que em 2010 foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a Autarquia, Executivo e Ministério Público (MP).
No documento DMAES e Prefeitura Municipal se comprometeram a conseguir a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) para construção da ETE em apenas nove meses. Como as exigências não foram cumpridas o MP executou o TAC em 2011.
Devido a isto, a Autarquia está sujeita a pagar multa diária de R$ 5.000,00, bem como a transferir o valor mensal arrecadado através da tarifa de esgoto para o FUNDIF (Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos).
Atualmente a execução do TAC está suspensa, já que a atual direção do DMAES, através da sua assessoria jurídica, realizou audiência de conciliação em fevereiro/2013. Na ocasião o Departamento comprovou o andamento do processo de implantação da ETE e se comprometeu a apresentar o projeto, além de prestar informações a cada dois meses sobre o assunto.
Apresentação Técnica
Para apresentar tecnicamente o projeto da Estação estiveram presentes: Ricardo Braga, representantes da empresa Despro, responsável pelo projeto técnico da ETE; Artur Tôrres Filho, representante do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (Desa/UFMG), que elaborou novo estudo de alternativas locacionais para a construção do empreendimento; e Juliano de Freitas Moreira, engenheiro bioquímico da Micra, empresa responsável pelos estudos de impactos ambientais da ETE.
Ricardo Braga detalhou todo o projeto da Estação, explicando inclusive como o esgoto doméstico/efluente é formado. De acordo com ele, o projeto da ETE Ponte Nova foi desenvolvido respeitando as normais ambientais e irá trazer inúmeros benefícios ao rio Piranga.
“O tipo de processo que foi escolhido não dá mau cheiro. Existe ainda a facilidade de instalação, simplicidade operacional, baixo impacto ao ambiente urbano e atendimento aos padrões ambientais”, relatou Ricardo.
Na reunião Artur Tôrres Filho, responsável pela equipe que elaborou o estudo locacional, expôs a metodologia utilizada no trabalho para avaliação de quatro novos locais além do terreno inicialmente proposto, próximo à ponte do bairro Rasa.
O estudo apontou equivalência ambiental entre dois terrenos: o próximo à ponte do bairro Rasa e um abaixo da Rasa – na margem esquerda do rio Piranga e abaixo do distrito do Pontal. Contudo, para a construção da ETE serão gastos aproximadamente 21 milhões no bairro Rasa e mais de 24 milhões em terreno próximo ao Pontal.
Por sua vez Juliano destacou a necessidade de construção da ETE em Ponte Nova. Ele afirmou que não há dúvidas de que contamos com tecnologia eficiente para evitar o mau cheiro. “A área do bairro Rasa é adequada tecnicamente e ambientalmente para se instalar uma ETE”, concluiu.
Participação popular
Logo após as apresentações técnicas 25 pessoas inscritas previamente puderam dar seus depoimentos e esclarecer suas dúvidas com relação ao projeto da ETE. Durante este tempo houve diversas manifestações da plateia.
Att,
Assessoria de Comunicação DMAES
