Durante quase duas horas cerca de 80 pessoas participaram da Audiência Pública sobre a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Ponte Nova, realizada pelo DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) na noite de ontem, 12/01, em seu auditório.
A reunião, de caráter consultivo e informativo, teve como objetivo principal apresentar aos cidadãos o novo estudo de alternativas locacionais para implantação da estação. O debate – mediado pela Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (Cisab), Tânia Maria Duarte -, teve início com a fala do diretor-geral do DMAES, Guilherme Tavares, que agradeceu a presença do público.
“É gratificante estar com a casa cheia para este debate. Espero que todos aproveitem as explicações, tirem todas as dúvidas. O objetivo do DMAES é dar andamento ao processo de implantação da ETE com transparência”, ressaltou o diretor.
Apresentação Técnica
Um primeiro estudo locacional foi apresentado pelo DMAES em novembro de 2013, já que em outubro houve liberação – pelo Ministério das Cidades/Governo Federal – de recurso para a construção da ETE, através de financiamento. Contudo, a Câmara Municipal não aprovou lei autorizativa para uso da verba e a área anteriormente selecionada, situada à margem direita do rio Piranga, entre o bairro Cerâmica e a ponte da Rasa, foi descartada.
Desde então o Executivo vem buscando alternativas para viabilizar a construção da estação em Ponte Nova. No final de 2014 o DMAES providenciou novo estudo para retomada do processo de implantação do empreendimento.
Na audiência a apresentação deste segundo estudo ficou a cargo dos representantes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (DESA/UFMG): Artur Tôrres Filho/ engenheiro agrônomo e sanitarista, doutor em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos e Gilberto Caldeira Bandeira de Melo/ engenheiro químico e sanitarista, doutor em ciências da engenharia.
No total sete terrenos foram analisados através de parâmetros preestabelecidos, como distância de adensamentos populacionais, custo das obras e riscos inerentes à desapropriação. Por comparação foi definido que a melhor alternativa para a construção da ETE é área adjacente a antiga granja Gravatá, localizada na margem esquerda do rio Piranga, a mais de um quilômetro de distância das últimas casas do bairro Rasa.
De acordo com Artur, verificou-se que o terreno possui localização adequada, já que está distante de adensamentos populacionais, a principal preocupação do DMAES. Além disso, possui topografia apropriada para a construção da Estação e não exige altos custos para a implantação de interceptores – tubulação que irá conduzir o esgoto até a estrutura física da ETE.
“A principal preocupação da população é com o odor gerado pela estação, mas hoje temos tecnologias para tratá-lo e evitar transtornos aos vizinhos da ETE. Posso citar aqui a ETE Arrudas, inserida dentro da área urbana de Belo Horizonte, que trata boa parte do esgoto da capital”, disse o engenheiro.
De sua parte, Gilberto destacou a urgência na implantação da ETE. “O DMAES tem a responsabilidade de obedecer a legislação e buscar uma solução para o tratamento do esgoto. É impossível achar um local que agrade a todos e é preciso tomar uma decisão. Eu tenho certeza que a ETE não será um problema para vocês, será uma solução. Precisamos usar com respeito a água”, frisou o professor.
Participação popular
Ao final da apresentação técnica doze pessoas se inscreveram para fazerem questionamentos e comentários sobre a implantação da ETE em Ponte Nova. Edson de Oliveira Azevedo, representante do Instituto Bioatlântica Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (IBIO-Agb Doce), compôs a mesa e falou sobre a importância do tratamento do esgoto para as futuras gerações, já que permite a diminuição da proliferação de doenças de veiculação hídrica.
Já Fábio Simão da Cunha, representante da sociedade civil, parabenizou o Executivo pela iniciativa. “É preciso pensar coletivamente nesta questão do saneamento. É bom [a implantação da ETE] para Ponte Nova, é uma questão de saúde mesmo”, ressaltou.
Agora o objetivo do DMAES é marcar uma reunião com os proprietários do terreno apontado como melhor alternativa para dar início ao processo de desapropriação da área.
