A Câmara Municipal de Ponte Nova realiza nesta quarta-feira (24), às 18h30, no plenário João Mayrink, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.478/2015, de autoria do Executivo, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente.
O debate público tem o objetivo de ouvir sugestões da população, de ambientalistas e de profissionais ligados ao tema, além de avaliar eventuais críticas, dúvidas e opiniões de alterações.
Além de disponibilizar o texto completo do Projeto de Lei, para consulta pública na internet, em abril de 2016 a Câmara enviou ofício, para autoridades, ONGs, instituições e profissionais do assunto, comunicando sobre a tramitação da matéria no Legislativo e abrindo espaço para contribuições dos interessados em aprimorar o texto final do Projeto de Lei antes da votação no Poder Legislativo.
Diante da importância e da complexidade do tema e, com o objetivo de dar suporte técnico ao vereadores nas comissões temáticas, desde junho, o geógrafo Jaime Augusto Alves dos Santos está esclarecendo dúvidas, fazendo contatos com especialistas e órgãos públicos e pesquisando sobre o assunto a fim de auxiliar na formatação de um Código de Meio Ambiente que atenda as reais necessidades de Ponte Nova. Jaime é Bacharel em Geografia e Mestre em Agronomia. Ele já prestou assessoria para o Legislativo Pontenovense em 2008, quando estava em debate a construção de uma Usina Hidrelétrica de grande porte no rio Piranga, na divisa de Ponte Nova com Guaraciaba.
Informações pelo email câmara@camarapontenova.com.br ou pelo telefone (31) 3819-3250, de 12 às 18h, de segunda a sexta-feira.
