As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, de Orçamento e Tomada de Contas e de Defesa do Meio Ambiente vão analisar, nos próximos dias, o Projeto de Lei (PL) nº 3.479/2015, de iniciativa do Executivo, que autoriza a permuta de bens entre o Município de Ponte Nova e particulares. O Executivo cita a reforma e modernização da praça Getúlio Vargas, situada em frente à sede da Prefeitura.
Por ocasião do início da obra, foi constatada a necessidade de reforma e modernização também dos dois bancos situados na referida praça, os quais haviam sido cedidos, há décadas, por empresas então existentes em Ponte Nova. Os bens objeto da presente Lei constituem-se de dois bancos de concreto. O Executivo informa que os proprietários ou sucessores se interessaram em ficar com os bancos antigos com as logomarcas e denominações de suas empresas, e se dispuseram a ceder novos bancos, sendo que os mesmos irão se incorporar ao patrimônio público municipal.
Os pareceres serão emitidos nas reuniões das Comissões, que são abertas à população. Os vereadores terão o suporte das assessorias jurídica e legislativa da Casa.
*Foto: Praça Getúlio Vargas/ Centro – Raymundo P. Netto
