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Câmara de Ponte Nova entra em recesso parlamentar

Em cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos, em julho e janeiro, os vereadores de Ponte Nova estão em recesso parlamentar de 1º de julho a 3 de agosto. Durante este período, apenas as reuniões plenárias são suspensas. Se houver convocação do prefeito Guto Malta (PT), a Câmara poderá se reunir, extraordinariamente. As divulgações institucionais do Legislativo de Ponte Nova também estarão suspensas no período.

As reuniões plenárias retornam em 3 de agosto (2ª feira), às 19h. Durante o recesso, a Câmara funciona normalmente, com atendimento ao público, de segunda à sexta-feira, das 12h as 18h. Informações pontenova.mg.leg.br ou pelo telefone (31) 3819-3250.

* A partir da Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/2006, que veda o pagamento de reuniões extraordinárias no Congresso Nacional, a Câmara Municipal de Ponte Nova, em respeito ao princípio da simetria, não mais remunera os vereadores pela participação nestas reuniões.

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