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Câmara Municipal de Ponte Nova – Pauta da reunião de 7 de abril de 2016

2ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/04/2016, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.490/2016 – autoriza a doação de veículo para a Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências

3.491/2016 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para pavimentação da Vila do IAA, no bairro Rasa, conforme Convênio no 1301.001794/2015 – SETOP/MG.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.487/2016 – cria o Conselho Consultivo do Monumento Natural Rio Piranga e dá outras providências.

3.488/2016 – altera a Lei Municipal nº 4.027/2016, que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

4/2016 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Heitor Vaz de Melo.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.486/2016 – autoriza o Município a conceder apoio financeiro ao Instituto Asas para custear atividades atinentes ao Projeto Danças Urbanas durante o ano de 2016.

 

 

TRIBUNA LIVRE

Guilherme Resende Tavares – Diretor do DMAES

Artur Torres Filho – Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG

Alberto Oliveira Chaves – Despro Engenharia.

ASSUNTO: Projeto Técnico da Estação de Tratamento de Esgoto.

 

 

José Mauro Raimundi

Presidente

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