“Tenho orgulho de ter sido um dos criadores do Codema de Ponte Nova e de ser seu atual presidente. Hélcio Totino foi precursor do movimento ecológico e em 1979 (depois da trágica enchente) nos reunimos na sede social do 1º de Maio, na Olegário Maciel e levamos dezenas de pessoas para continuar o debate pós-criação da ONG APAN/Associação Pontenovense dos Amigos da Natureza, em 1977.
Para fundar a APAN, lá estávamos, também, com Alfredo Padovani, lutando para criarmos o Parque Florestal do Passo-Cinco. Padovani estudava Engenharia Florestal na UFV.
O Codema foi instituído no dia 09 de setembro de 1981, através de lei sancionada pelo prefeito Antônio Bartholomeu. O primeiro presidente eleito foi o Engenheiro Florestal Fernando Ferreira. O primeiro presidente interino, que organizou a eleição, foi o advogado Dr. Mauro Moreira dos Santos/Maurinho (Secretário de Governo) que era nada mais nada menos que o pai do Promotor de Justiça, Dr. Sérgio de Castro Moreira dos Santos, que atuou na Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público, nos anos 2000.
A primeira reunião para fundação do Codema, em junho de 1979, foi encerrada com a música Panorama Ecológico, de Erasmo Carlos. O LP (vinil) era meu e o toca-discos (vitrola) também. Tim, filho de Hélcio Totino, levou-me ao bairro de Fátima para buscá-los.
O Codema é um órgão paritário e deliberativo, com 16 membros, sendo 08 da sociedade civil e 08 dos poderes públicos municipal e estadual.
Reúne-se uma vez por mês para deliberar sobre ações ambientais e analisar o relatório da CTCIU/Câmara Técnica de Construção Civil, Infraestrutura e Urbanismo. A CTCIU é composta por 04 profissionais técnicos habilitados: Arquiteto e Urbanista Artur Senna Avelar, que é o Coordenador; Engenheiro Civil Nelson José Gomes Barbosa, que atua na Relatoria; Engenheira Civil Daniele Silva e a Engenheira de Meio Ambiente Ana Luiza Ferreira Pinto Bomfim. (Foto acima).
Mensalmente o Codema analisa cerca de 10 projetos de construção civil, atende demandas com laudos de vistoria para o Ministério Público e para o Judiciário, analisa solicitações de corte e poda de árvores; decide sobre ocupações antrópicas nas matas ciliares; promove palestras de meio ambiente com foco na água e recursos naturais. O Codema tem a missão de decidir todas as ações dentro do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, no Passa-Cinco.
A sede do Codema funciona em uma sala nas dependências do DMAES, (inaugurada em 1º de agosto de 2007, no governo de Dr. Taquinho Linhares), Avenida Ernesto Trivellato, 158, bairro Triângulo, com atendimento diário, de segunda a sexta-feira entre 14h e 18h. A secretária executiva é a estudante universitária Letícia Lopes. Antes dela, o Codema tinha como secretária executiva Elaís Silva, que também era estudante universitária.
É bom lembrar que os membros do Codema não são remunerados e nem recebem jeton. São voluntários e diversos membros colocam suas habilitações profissionais (CREA, CAU, CRQ) a serviço da comunidade.
Todas as leis, decretos, deliberações normativas e capítulos de leis municipais relativos ao meio ambiente tiveram a participação direta do Codema, em suas elaborações, nos últimos 35 anos: Lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Leis Municipais 3.224/2008 e 3225/2008 que protegem o rio Piranga; capítulos da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo Urbano; Lei de criação do Codema (1.230/1981); Lei de Reestruturação do Codema (2.083/1996); Lei 3.207/2008 (Regularização Fundiária do Parque Passa-Cinco); Lei 1.358/1987 (Regulamento do Parque); Lei 1.272/1982 (autorizando a criar o Parque); Lei 1.406/87 (Institui a Política Municipal de Meio Ambiente), além de outras”.
(*) Ricardo Motta é Jornalista e Ambientalista, desde os anos 70.
