Na reunião do Codema/Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, realizada na terça-feira, 04 de junho, no auditório do DMAES, o representante da Organização Ambiental Puro Verde, Ricardo Motta, que é vice-presidente daquele órgão colegiado deliberativo e paritário, propôs a realização de audiência pública para debater o local da instalação da ETE/Estação de Tratamento de Esgoto do DMAES. Será no dia 16 de julho, no bairro da Rasa e provavelmente será no Salão Paroquial ou na Igreja daquele bairro. Pelos estudos já realizados, a obra seria construída em terreno do Sindicato Rural, às margens do rio Piranga, nas proximidades dos bairros Rasa, Santo Antônio e Fortaleza.
A audiência pública é prerrogativa do Codema, com previsão nas leis municipais 1.406/1987, 2.083/1996 e 3.224/2008. Pela lei municipal 3.224/2008, toda e qualquer intervenção em área de preservação permanente às margens do rio Piranga e dos outros cursos d’água de Ponte Nova terão quer ter aval do Codema, após discussão e debate com a comunidade, “principalmente do entorno do empreendimento”.
Na mesma reunião foi aprovado o “Projeto Cidadão Comum” para recuperação de áreas degradadas do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, de autoria da Semam, sob a coordenação do engenheiro ambiental Lucas Mattos Martins, que atualmente exerce o cargo de Chefe de Seção II, do Parque. Pela proposta, a Prefeitura Municipal, através da Semam, assinará convênio com a UFV para desenvolver ações para recuperação de áreas degradadas, melhoria do viveiro de mudas, implantação de horta medicinal e recuperação das infraestruturas existentes naquela Unidade de Conservação. Os recursos serão provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Na reunião ordinária da Câmara Municipal, dia 3 de junho, a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo vereador Joãozinho Carteiro, solicitou ao Codema a realização da Audiência Pública. Coincidentemente no mesmo dia 3/6, o representante da Câmara Municipal no Condel/Conselho Deliberativo do DMAES, Ricardo Motta, relatou a necessidade de realização de reunião pública para debater a construção da ETE. Os conselheiros Francisco Cunha (OAB) e Evair Pires Vieira (Sinduscon) manifestaram-se a favor da proposta, bem como o presidente do Condel, Luciano Teixeira.
