Através de indicação protocolada, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente solicitou, em 02/12, ao Executivo e ao Dmaes, informações da capacidade de endividamento do município, a forma de financiamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), os relatórios pertinentes aos estudos locacionais e ambientais e o processo de aprovação dos projetos e licenciamento da obra.
Os integrantes da Comissão, vereadores Joãozinho Carteiro (PT), Anderson Azevedo (PTB) e Leo Moreira (PSB) viram a necessidade destas informações, reforçando o que foi acordado anteriormente em reunião nesta Casa, com o diretor do Dmaes, Rogério Pena, e representantes do Executivo, principalmente para o cumprimento de audiências públicas e atividades afins. Leo Moreira aponta que as ações têm sido realizadas sem a participação da Comissão, inclusive a última ocorrida em 29/11, na Prefeitura, com alguns moradores da Rasa.
“É uma obra importante para o município e, ao mesmo tempo, preocupante”, disse Leo, acrescentando que, segundo o diretor do Dmaes, a ETE que teria recursos do governo federal, contará agora com financiamento no valor de R$21 milhões de reais, se for construída na Rasa ou de R$24 milhões, abaixo do Pontal.
O vereador levantou a questão do possível endividamento do município, lembrando que, recentemente, a Prefeitura anunciou financiamento em torno de R$14 milhões para obras de mobilidade urbana. “Precisamos conhecer a capacidade de endividamento do município e do Dmaes para que possamos votar o financiamento da ETE”, justificou o vereador.
Valéria Alvarenga (PSDB) disse que, após conversar com a Assessoria Legislativa, tomou conhecimento de que a Câmara pode fazer uma audiência pública independente. Esta necessidade foi aprovada por Anísio Filho (PT) que comentou a timidez da população em relação à Estação de Tratamento de Esgoto. Até o momento, segundo ele, estão acontecendo apenas reuniões setoriais-políticas e a sociedade não participa. E Wellington Neim (PMDB) sugeriu que a realização da audiência seja na comunidade da Rasa para que a Câmara possa verificar as condições in loco dos moradores que poderão estar próximos da ETE.
*O áudio completo da reunião plenária de 02/12 está disponível, na íntegra, mo portal www.pontenova.mg.leg.br/audiodasreunioes.
