Na reunião plenária de 6 de agosto foi feita a leitura, pelo presidente da Mesa Diretora, José Mauro Raimundi (PP) dos pareceres das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente ao Projeto de Lei (PL) nº 3.447/2015 que dispõe sobre a denominação das ruas constantes do loteamento denominado “Chácara das Flores”. Para a Comissão de Defesa de Meio Ambiente, constituída pelos vereadores Wellington Neim (PMDB), Joãozinho Carteiro (PT) e Toni do Badalo (PDT), o PL não contraria as normas ambientais vigentes, devendo, portanto, ser discutido e votado pelo plenário.
O PL também recebeu parecer de constitucionalidade da Comissão de Finanças constituída pelos vereadores José Rubens Tavares (PSDB), Marília Rôlla (PSB) e Geraldo Lula (PDT). Porém, foram propostas emendas visando a aprimorar o PL, com base na planta do loteamento. A Emenda de redação é apenas para incluir as praças existentes. Sendo assim, os vereadores sugerem, para delimitar de forma mais precisa os logradouros, substituir “ruas” por “alamedas” conforme planta do loteamento, na esperança de que sejam realmente ruas arborizadas, e incluir todos os lotes constantes da planta, mas ausentes no PL original.
Conforme o Art. 1º do PL, as ruas e praças públicas do bairro Chácara das Flores ficariam assim denominadas:
I – Alameda das Bromélias, desde a rodovia Ponte Nova/ Barra Longa até a Rua das Margaridas, confrontando com os lotes 1 a 24 da Quadra M, lotes 1 a 5 da Quadra N, lotes 8 a 15 da Quadra O, lotes 16 a 21 da Quadra P, lote 26 da Quadra Q, Praça São Geraldo, Praça São José, lotes 1 a 17 da Quadra L, lotes 6 a 10 da Quadra K, lotes 9 a 13 da Quadra J, e lotes 12 e 13 da Quadra I;
II – Rua das Rosas, desde área remanescente até a Alameda das Bromélias, confrontando com os lotes 6 e 5 da Quadra N e os lotes 1 a 8 da Quadra O;
III – Rua das Violetas, desde área remanescente até a Alameda das Bromélias, confrontando com os lotes 26 a 15 da Quadra O e os lotes 1 a 16 da Quadra P;
IV – Rua das Palmas, desde área remanescente até a Alameda das Bromélias/Praça São Geraldo, confrontando com os lotes 40 a 21 da Quadra P e os lotes 1 a 26 da Quadra Q;
V – Alameda das Orquídeas, desde área verde na divisa com terreno de Ananias Alvarenga até a rodovia Ponte Nova/Barra Longa na confluência com a Rua Joaquim Machado Guimarães, confrontando com os lotes 1 a 10 da Quadra A, lotes 1 a 12 da Quadra B, lotes 1 a 9 e 18 da Quadra C, lotes 1 e 14 da Quadra D, lotes 1, 9 e 10 da Quadra E, lotes 1 a 15 da Quadra F, e lote 4 da Quadra G;
VI – Rua dos Girassóis, desde área verde na divisa com terreno de Ananias Alvarenga até a Alameda das Orquídeas, confrontando com os lotes 21 a 13 da Quadra B e lotes 1 e 2 da Quadra F;
VII – Rua das Hortênsias, desde a Alameda das Orquídeas até a Alameda das Bromélias, confrontando com os lotes 18 a 10 da Quadra C, lotes 1 a 7 da Quadra D, lotes 17 a 10 da Quadra K, e lotes 1 a 9 da Quadra J;
VIII – Ruas das Azaleias, desde a divisa com terreno de Ananias Alvarenga até a Alameda das Bromélias, confrontando com o lote 15 da Quadra F, lotes 1 a 4 da Quadra G, lotes 14 a 8 da Quadra D, lotes 1 a 5 da Quadra E, lotes 23 a 13 da Quadra J, e lotes 1 a 12 da Quadra I;
IX – Rua dos Jasmins, entre a Rua Joaquim Machado Guimarães e a Alameda das Orquídeas, confrontando com o lote 10 da Quadra G;
X – Rua das Margaridas, desde a rodovia Ponte Nova/ Barra Longa até a área verde na divisa da rodovia Ponte Nova/Barra Longa, confrontando com os lotes 24 a 13 da Quadra I e lotes 12 a 1 da Quadra H;
XI – Rodovia Ponte Nova/Barra Longa, confrontando com os lotes 6, 7, 8 e 10 da Quadra E;
XII – Rua Joaquim Machado Guimarães, confrontando com os lotes 5 a 10 da Quadra G;
XIII – Praça São Geraldo, na confluência da Alameda das Bromélias com Rua das Palmas e Praça São José;
XIV – Praça São José, entre a Alameda das Bromélias, Alameda das Orquídeas e Praça São Geraldo, confrontando com os lotes 1 a 6 da Quadra K e lotes 27 e 28 da Quadra Q.
Nas próximas reuniões, o Projeto de Lei será discutido e votado em plenário.
