Torturas física, moral e psíquica são práticas recorrentes em presídios de todo o país. É o que afirma o deputado federal Domingos Dutra (SDD-MA), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o sistema carcerário brasileiro entre 2007 e 2008. Conforme publicou ontem O TEMPO, agentes penitenciários do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste da capital, seriam suspeitos de recorrer a salas apelidadas como de tortura e de castigo para punir presos de maneira arbitrária e ilegal. A denúncia foi feita por um ex-detento.
Só 28% têm acesso a trabalho ou estudo Segundo o parlamentar, as torturas psíquica e moral estão evidenciadas na superlotação e nas condições insalubres dos presídios brasileiros, como ele verificou em visita a um presídio de Contagem, na região metropolitana. Dutra conta que na unidade encontrou celas com capacidade para 12 pessoas abrigando 72. “Os presos quebraram o vaso sanitário para aumentar o espaço na cela e se revezavam em turnos para dormir”, relata.
Já a tortura física, segundo Dutra, integra os processos usados para manter a disciplina. Em uma unidade no Piauí, em 2008, por exemplo, ele teve contato com 13 presos que tinham sido torturados no dia anterior. “Tínhamos visitado o presídio de manhã, mas os agentes esconderam os presos. Retornamos à noite, de surpresa, e constatamos as marcas de espancamento”, relata. Segundo ele, a situação hoje é praticamente a mesma.
De acordo com Maria Teresa dos Santos, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a maioria dos presídios de Minas tem celas de castigo. “Elas são chamadas de “corró” ou “escura”. O preso é mandado para lá por qualquer motivo que desagrade o agente penitenciário”, relata.
Relatório da ONG Human Rights Watch apontou que um dos principais problemas enfrentados pelo Brasil em 2013 foram “execuções extrajudiciais cometidas por policiais, tortura e superlotação das prisões”. A ONG exemplifica com casos como o do “espancamento, sufocamento e aplicação de choques elétricos” para que quatro homens confessassem o estupro e o assassinato de uma criança a agentes de prisão do Paraná, em julho.
Resposta.A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou ontem que nos presídios do Estado há celas destinadas a presos que cometem faltas disciplinares, conforme previsto na Lei de Execução Penal. Segundo o órgão, os detentos seriam levados para os espaços com consentimento da Justiça.
Ainda de acordo com a Seds, as celas têm cama, ventilação, água, luz e vas.
Balanço. A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) de Minas informou ontem que recebeu 32 manifestações relativas à violência em presídios no primeiro trimestre de 2014 – 27 de maus-tratos, quatro de tortura e uma de lesão corporal – e encaminhou nove à corregedoria da Seds. O número de manifestações é 48,39% inferior ao do mesmo período de 2013.
2013. Das 19.340 manifestações recebidas em 2013, 222 foram relativas a violência nos presídios– 164 de maus-tratos, 33 de tortura e 25 de lesão corporal.
