Os vereadores de Ponte Nova receberam, no dia 22 de setembro, representantes do Conselho Deliberativo do DMAES e o Prefeito Guto Malta. Marcada a pedido do presidente do Conselho Luciano Teixeira, a reunião serviu para debater proposta da diretoria do Dmaes de contrair financiamento para viabilizar a construção do sistema de tratamento de esgoto de Ponte Nova.
O diretor geral do DMAES Guilherme Tavares explicou que desde o início do ano passado a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto em Ponte Nova está em discussão. Para ele a construção da ETE, além de cumprir Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público vai trazer benefícios para a saúde e a qualidade de vida da população, melhorar o índice de desenvolvimento humano do município e ainda gerar empregos, incentivar investimentos do setor privado e expansão urbana sustentável.
Para a implantação da ETE o Conselho Deliberativo do Dmaes aprovou reajuste de 19% na tarifa de água sendo que 10% desse índice seriam aplicados na construção dos interceptores de esgoto que são essenciais para a posterior construção da Estação de Tratamento. Mas, antes de realizar o processo licitatório para contratar os serviços surgiu a possibilidade de financiar a implantação dos interceptores, através da Caixa Econômica Federal com recursos do Ministério das Cidades e para isso a Câmara Municipal terá que aprovar lei autorizando o município a contratar o financiamento.
O diretor do Dmaes explicou que a proposta é contrair um financiamento de aproximadamente 10 milhões de reais que serão pagos em 20 anos e com as parcelas comprometendo no máximo 8% da receita mensal bruta da autarquia.
Com os recursos financiados será possível instalar os interceptores e as estações elevatórias do sistema de tratamento de esgoto e os recursos do reajuste tarifário serão usados para a construção da estrutura física da ETE, completando toda a infraestrutura do sistema de tratamento do esgoto de Ponte Nova.
O Prefeito Guto Malta esclareceu que está descartada a ideia de construção da ETE nas proximidades do bairro Rasa e informou que será necessário escolher outro terreno e que a Prefeitura pediu a retirada da licença ambiental e editou Decreto de desistência da desapropriação da área.
Com recursos próprios o DMAES vai contratar empresa para elaborar novo projeto da ETE, incluindo estudo de alternativas locacionais e de impacto de vizinhança, que serão posteriormente apresentados e debatidos com os vereadores e a população.
A aprovação do financiamento viabilizará a implantação de todos os interceptores e estações elevatórias em aproximadamente dois anos, metade do prazo anteriormente previsto e a construção da ETE, com recursos oriundos do aumento de tarifa, no mesmo prazo. Se tudo correr bem Ponte Nova terá todo o sistema de tratamento de esgoto do Município concluído até o final de 2016 com ganhos significativos na preservação do rio Piranga e garantia de qualidade de vida para as gerações futuras.
Os questionamentos e dúvidas apresentados pelos vereadores foram esclarecidos pelo diretor do Dmaes e o prefeito Municipal. A expectativa é que o Projeto de Lei seja enviado à Câmara nos próximos dias para a apreciação das comissões permanentes e discussão e votação pelo plenário.
