Na Palavra Livre de 28 de março, o vereador Leo Moreira (PSB) comentou a recente entrevista do diretor do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), Guilherme Tavares, à TV local, sobre a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município. O processo de licenciamento ambiental da ETE está em análise na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SUPRAM/ Zona da Mata (Ubá).
Na reportagem, o diretor do Dmaes explicou que o atual processo de contratação do financiamento, autorizado em 2014 pela Câmara Municipal de Ponte Nova no valor de R$ 10.117.727,37 passa por avaliação minuciosa da Caixa Econômica Federal (CEF), que destacou pontos que devem ser alterados, aumentando assim o custo do empreendimento.
Leo Moreira disse ter sido surpreendido com a notícia de que os R$ 10.117.727,37 não seriam mais suficientes para financiar 100% dos interceptores e de que o município propôs à Caixa e ao Ministério das Cidades a redução da abrangência do projeto para 50%, ou seja, apenas 50% do esgoto captado pelo Dmaes serão tratados a princípio. “Isso mostra total ingerência por parte da direção do Dmaes, quando somente após assumir contrato com a Caixa Econômica Federal, constatou-se que o financiamento não dava para colocar os interceptores de esgoto em toda a cidade”, criticou Leo.
O vereador citou a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3.400/2014 que autoriza o Município a contratar com a Caixa operações de crédito com outorga de garantia no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), para construção de interceptores e estações elevatórias e ressaltou que os vereadores tinham a expectativa de que toda a extensão do município fosse ser contemplada. “Temos um discurso agora de que a instalação dos interceptores ficará em R$20 milhões, então não foi nada daquilo dito aqui”, salientou Leo, retificando o que foi dito na reportagem de que a Câmara “barrou” o Projeto nº 3.347/2014 que autorizava o município de Ponte Nova a contratar, com a Caixa, operações de crédito com outorga de garantia, no âmbito do PAC 2, para a construção da ETE de Ponte Nova. “A Câmara não ‘barra’ Projeto. A Câmara vota, é democracia. Nós, vereadores, votamos contra o financiamento porque não tínhamos segurança na garantia do recurso”.
Com sete votos contrários e quatro favoráveis, a proposta do Executivo foi rejeitada. Na ocasião, chegou-se à conclusão de que o local, primeiramente escolhido para a implantação da ETE, no bairro Rasa, não era o apropriado devido à proximidade das residências e os impactos ambientais, além de que a capacidade de endividamento do Dmaes poderia ser comprometida com o financiamento de mais de quase R$20 milhões.
Novo estudo locacional apontou que a Estação de Tratamento de Esgoto deverá ser implantada em área adjacente à antiga Granja Gravatá, localizada na margem esquerda do rio Piranga, a mais de dois quilômetros de distância das últimas casas do bairro Rasa.
