O tratamento do esgoto gerado pela população de Ponte Nova voltou à pauta da Câmara Municipal na noite de ontem, 09/10, em reunião plenária. O diretor-geral e o assessor de Programas e Orçamento do DMAES, Guilherme Resende Tavares e Nelson Martins dos Santos, respectivamente, participaram da Tribuna Livre para esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 3.400/2014.
O projeto entrou em tramitação em 25/09, por iniciativa do Executivo, e visa autorização Legislativa para que o Departamento possa contratar, com a Caixa Econômica Federal, financiamento de aproximadamente 10 milhões de reais, no âmbito do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal), para construção de interceptores e estações elevatórias de esgoto – equipamentos essenciais para a implantação da estrutura física da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Nelson respondeu questionamentos sobre o impacto orçamentário – financeiro do financiamento e apresentou uma simulação para explicar como será o pagamento. “O financiamento será pago de 2015 até 2036, prazo que é longo e não compromete em nada o orçamento da instituição. Temos plena condição de contrair a verba e continuar prestando os atuais serviços de água e esgoto”, relata o assessor.
O tratamento do esgoto já havia sido debatido na Câmara, no dia 22/09, em reunião convocada pelo Conselho Deliberativo (Condel) do DMAES. Na ocasião participaram do encontro o Prefeito Guto Malta, representantes do Condel, da Autarquia e do Legislativo.
“A aprovação do financiamento pela Câmara Municipal viabilizará a implantação de todos os interceptores e estações elevatórias em aproximadamente dois anos, não em quatro, como anteriormente previsto. Com recursos próprios nosso objetivo é construir a estrutura física da ETE também em dois anos”, ressalta Guilherme.
Nos próximos dias equipe do DMAES vai participar de reunião com as Comissões de ‘Serviços Públicos Municipais’ e ‘Financias Legislação e Justiça’ do Legislativo – que analisam o projeto de lei – para sanar dúvidas pendentes.
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