Cerca de 60 pessoas participaram da reunião extraordinária do Codema realizada na noite do dia 19 de novembro, no auditório do DMAES. Convocada pelo presidente da entidade, Ricardo Motta, a reunião, que durou 02 (duas) horas atendia pedido da direção do DMAES que apresentaria estudos de alternativas locacionais realizados pela DESA/Departamento de Saneamento Ambiental da UFMG. Os estudos surgiram a partir de demanda espontânea da comunidade da Comissão ETE Sim, na Rasa Não! Que critica o local já definido pela administração, que já desapropriou o terreno pertencente ao Sindicato dos Produtores Rurais, próximo aos bairros da Rasa e Residencial.
O primeiro a se manifestar foi o Diretor do DMAES e membro do Codema, Rogério Pena Siqueira, que fez um histórico do processo da construção da ETE, desde que assumiu a Autarquia. Através de fotos, mostrou a realização de diversas reuniões com a comunidade e associações comunitárias. Foi enfático em dizer que a assinatura de convênio com governo federal tem que a ser assinado até junho do ano que vem. Temos pouco tempo para definir tudo e por isso estamos debatendo exaustivamente com a comunidade para definirmos a questão”, frisou Rogério.
Na abertura, o presidente do Codema, determinou as regras da reunião, que começou com uma exposição do advogado Dr. Leonardo Pereira Rezende, da assessoria jurídica do DMAES. Ele explicou que o debate sobre a construção da ETE vem desde 2006, quando foi protocolado pedido de Licença Prévia na Supram em Ubá. A LP foi concedida em 2008. Entretanto, o governo que assumiu a prefeitura em 2009 não deu seqüência no licenciamento e em 2010, foi assinado TAC/Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.
No TAC, o DMAES e a Prefeitura Municipal se comprometeram que conseguiriam a LI/Licença de Instalação e a Licença de Operação em apenas 9 meses. Como não conseguiram sofreram ações judiciais. A última decisão judicial determina que o DMAES e a Prefeitura cumpram o TAC. A atual direção do DMAES busca o licenciamento junto à Supram que deu prazos para enviar informações complementares.
Na sequência, Artur Torres Filho, engenheiro agrônomo e especialista em Engenharia Sanitária e Ambiental, responsável pela equipe que realizou os estudos de alternativas locacionais, mostrou a metodologia usada no trabalho em campo para avaliação de 03 (três) novos locais, além do terreno definido atualmente pelo governo municipal. Os estudos concluíram pela equivalência de dois locais: o atual e um abaixo da Rasa, margem esquerda do rio Piranga, 02 (dois) quilômetros abaixo do Distrito do Pontal. Para a construção da ETE serão gastos R$ 21.049.086,84 (Rasa) e R$ 24.202.799,59.
Após a apresentação dos estudos, a palavra foi aberta para o público que passou aos questionamentos e também opinando. Contra o local atual foram contabilizados: Gilmar Pinto de Oliveira, Edson Galdino, Antônio Augusto e Leôncio Barbosa. Os vereadores Leo Moreira, Wellington Neim e Joãozinho Carteiro pediram esclarecimentos sobre o local estudado abaixo do Pontal, preocupados se haveria mau-cheiro chegando ao Distrito. Letícia Albergaria, da Pastoral da Igreja defendeu o atual local e disse ainda que “tem provas” de que ETE bem planejada não emite odor desconfortável.
Gilmar Pinto de Oliveira posicionou-se contra o terreno já desapropriado, pois “seria melhor aproveitado para expansão imobiliário e desenvolvimento econômico”. Edson Galdino disse que esteve em Ipatinga e que “ETE fede muito”. Rogério Siqueira desafiou a platéia e empresários contrários ao local, solicitando que eles garantissem a “liberação de R$ 3 milhões e a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para mudar o local para abaixo do Pontal. Se eles vocês me garantiram a discussão acaba aqui e agora”. Ninguém se manifestou.
A reunião, que teve início às 18h25min. terminou às 20h45min.
Projeto Rio Piranga da Puro Verde realizou curso de capacitação em Rio Doce
A Organização Ambiental Puro Verde, responsável pela execução do Projeto Rio Piranga, que tem patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, realizou nos dias 18 e 19 de novembro, no Salão de Multiplo Uso da Prefeitura Municipal de Rio Doce “Curso de Capacitação para Multiplicadores do Projeto Rio Piranga”. Em dois dias, professores, gestores e estudantes de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado tomaram conhecimento de temas inerentes a conservação de nascentes, mata ciliar, legislação ambiental, biodiversidade, bacia hidrográfica e perspectivas futuras ambientais.
A equipe do Projeto Rio Piranga composta pelo ambientalista Ricardo Motta, Ana Paula (engenheira agrônoma), Kelly Alves (gestão ambiental), Karlili Souza (contato/secretária) e João Vítor (técnico de meio ambiente) organizaram o evento que teve 112 horas de duração, atraindo mais 80 pessoas, que serão multiplicadores do Projeto Rio Piranga, que prevê o plantio de 135 mil mudas de árvores na mata ciliar do rio Piranfaq, nas cidades de Guaraciaba, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado, Ponte Nova e Barra Longa.
