Mais de 02 (dois) anos após o quadro de emergência que chocou o país, com indígenas Yanomamis (Amazônia) morrendo por desnutrição severa e enfrentando a invasão de garimpeiros em suas terras, o governo federal conseguiu montar uma estrutura de desmantelamento do crime. Entretanto, ainda restam dúvidas sobre como manter o projeto e como atacar de vez a malária na maior terra indígena do Brasil.
A abertura de novos garimpos caiu 95,76% na Terra Indígena Yanomami. Os dados são do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), órgão vinculado ao Ministério da Defesa, e fazem a comparação entre os anos de 2022 e 2024. No total, a área ocupada por garimpeiros passou de 1.001,55 hectares em 2022 para 37,04 hectares em 2024.
Mais profissionais de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, entre o início da emergência pública até novembro de 2024, o território Yanomami viu um acréscimo de mais de 1.00 (mil) profissionais de saúde na região. O último relatório, de janeiro de 2025, aponta 1757 pessoas atuando nos polos de saúde e na Casai (Casa de Saúde Indígena) Yanomami.
Mas, por aqui em Ponte Nova, o garimpo “come solto”, mesmo com a Lei Orgânica Municipal (LOM) proibir em seus artigos 265 e 266 (LOM é de 1990). A água vem ficando com coloração estranha e acende alerta.
Após pressão da bancada ruralista, a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o projeto que cria novas regras para o licenciamento ambiental. Foram 267 votos a favor e 116 contra. O texto vai à sanção do presidente Lula (PT). Os ambientalistas acreditam em vetos, pelo menos em diversos artigos prejudiciais ao meio ambiente. A nova proposta recebeu o nome de PL DA DEVASTAÇÃO.
O projeto tem 01 (um) ponto bastante polêmico: LAC (Licenciamento por Adesão e Compromisso), que permite ao empreendedor receber a licença após entregar um documento se comprometendo a adotar medidas de proteção ambiental.
O rito para autorização é criticado por não haver estudos prévios. A licença é emitida a partir de critérios preestabelecidos pelo órgão público, mas é o próprio empresário que determina as medidas que vai seguir para preservar a natureza.
