A Câmara Municipal de Ponte Nova realizou, no dia 7 de outubro, processo licitatório para a contratação de serviços terceirizados de limpeza/serviços gerais, vigia/portaria e de atendente/recepcionista. A sessão pública de pregão presencial foi conduzida pelo Pregoeiro, Edinei dos Santos, com apoio da Comissão composta pelos servidores Claudiomiro Herneck Pires, Guilherme Gomes e Marta Lúcia Jorge Lima.
O edital foi veiculado na Imprensa Oficial do Estado em 20.09.2014 e disponibilizado no portal da Câmara em 22.09.2014.
Conforme prevê o edital, serão fornecidos pela empresa vencedora um total de 7 (sete) funcionários, sendo um recepcionista/atendente, 3 (três) vigias/porteiros e 3 (três) serviços gerais, com contrato que poderá vigorar pelo prazo de até 60 (sessenta) meses.
A Câmara mantém desde 2005 serviços terceirizados de serviços gerais e de vigia, com um total de 7 (sete) funcionários – 4 vigias e 3 serviços gerais. A alteração na composição das vagas de funcionários visa atender a nova organização administrativa da Câmara, com eliminação das duas vagas de vigias diurnos e inclusão de uma vaga de atendente/recepcionista.
Participaram da licitação as empresas LK Serviços e Terceirização Ltda, Viçoserv Serviços Especiais Ltda, RMX Conservadora Eireli e Atrativa Service Ltda.
Após os procedimentos de praxe, apuraram-se os valores globais das propostas de preços para o período de 12 (doze) meses, conforme a seguir: LK Serviços e Terceirização Ltda R$ 220.369,76 (duzentos e vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos); Viçoserv Serviços Especiais Ltda. R$ 248.347,58 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); RMX Conservadora Eireli, R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais); e Atrativa Service Ltda R$ 256.728,03 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e três centavos).
Após a realização dos lances verbais, a empresa detentora da menor proposta foi a licitante LK Serviços e Terceirização Ltda. que apresentou a menor proposta, com o valor global anual de R$ 206.900,00 (duzentos e seis mil e novecentos reais).
Em razão da manifestação das licitantes Viçoserv Serviços Especiais Ltda e RMX Conservadora EIRELI em interpor recurso, o Pregoeiro declarou suspensa a licitação, abrindo ás licitantes o prazo legal de 3 (três) dias para apresentaram suas razões recursais, concedendo igual prazo às demais licitantes para contrarrazões.
Aguarda-se o prazo legal para prosseguimento da licitação, cujo prazo de apresentação dos recursos e contrarrazões encerra-se no próximo dia 15.10.
Prevalecendo a proposta da empresa LK Serviços e Terceirização Ltda., a licitação representou uma economia de pouco mais de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) por ano em relação ao valor previsto para a contratação, ou de pouco mais de R$ 13.400,00 (treze mil e quatro centos reais) em relação à menor proposta apresentada, antes da realização dos lances verbais, comprovando mais uma vez a eficiência, economicidade e transparência alcançada com a realização de licitação sob a modalidade pregão.
