O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC) realizou na noite desta terça-feira (4/11), na sede do Procon de Ponte Nova, a posse dos novos conselheiros que atuarão nos próximos dois anos de atividades do órgão. A diretora do Procon local, Cristiane Dias Pinto Oliveira, foi quem presidiu a cerimônia de posse e nomeou os representantes das 9 entidades que fazem parte do CMDC.
O conselho foi instituído pela lei 2.522 de 2001, permaneceu inativo por alguns anos e teve as atividades retomadas no ano de 2013. O CMDC faz parte do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor que é integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A diretora do Procon falou da importância do conselho para os consumidores do município destacando que ao manter o conselho ativo será possível colocar em discussão políticas cujo objetivo é atender os direitos do consumidor.
“O Conselho é um grande passo no sentido de construção da cidadania ativa em nosso município. O funcionamento do CMDC é de extrema importância para a evolução e aprimoramento do nosso trabalho. Mais do que um simples órgão público, o Procon constitui um marco na organização da sociedade civil, consolidando acima de tudo, os propósitos constitucionais de equilíbrio nas relações de consumo”, disse Cristiane.
Fazem parte do conselho representantes do Procon, da Associação dos Moradores, das Secretarias de Educação, Saúde, Meio Ambiente, da Acip/CDL, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sindicato do Comércio e do Sindicato dos Bancários. Cristiane aproveitou para falar sobre a atuação do Procon em Ponte Nova e destacou que, recentemente, houve a criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, de onde saem os recursos para investimentos em melhorias nos serviços do órgão.
A diretora aproveitou para pedir participação ativa de todos os conselheiros nas reuniões mensais obrigatórias. “É muito importante que todos participem, que tragam sugestões para discutirmos e avançarmos na busca de soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores no dia a dia”. As reuniões do conselho são abertas para o público em geral e o próximo encontro está marcado para o dia 2 de dezembro deste ano.
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