A lista dos projetos selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida modalidade Entidades foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, dia 20 de setembro. O município de São Pedro dos Ferros, Minas Gerais, está entre os contemplados. As cidades, neste caso, atuam como facilitadores, pois elas podem complementar os recursos financeiros e viabilizar bens ou serviços econômicos mensuráveis.
Para a Confederação Nacional de Municípios/CNM, as Entidades precisam estar pactuadas com as prefeituras para que os projetos habitacionais estejam ajustados ao Desenvolvimento Urbano local. A CNM explica que esta modalidade do Minha Casa, Minha Vida é operada com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social. Nela, as Entidades Organizadoras habilitadas – cooperativas, associações e demais entidades da sociedade civil sem fins lucrativos – podem pleitear recursos para atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas.
Na lista divulgada, há duas categorias de modalidade operacional do programa. Uma delas é a contratação direta com a Entidade Organizadora que opera como substituta temporária dos beneficiários, vinculada à contratação futura com os beneficiários finais. A outra modalidade é a contratação direta com pessoa física.
Para ter acesso à lista completa dos municípios, clique aqui
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=65&data=20/09/2013
Clarissa Guimarães
Assessora de Comunicação da AMAPI
e-mail: jornalamapi@gmail.com
(31) 3881.3408
