O Ministério Público de Minas Gerais fez uma recomendação ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais para proibir a pesca nos rios estaduais afluentes do rio Doce. O órgão ainda não se manifestou.
Segundo o documento, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 05 de novembro de 2015, poluiu a bacia do rio Doce com lama de minério. O rejeito causou severos impactos no meio ambiente, incluindo piora da qualidade da água, mortandade de peixes e da vida aquática. O desastre ainda afetou a pesca e outras atividades econômicas ligadas ao rio.
Em 09 de dezembro de 2015, pescadores de uma área desde Ponte Nova até Aimorés, preocupados com o risco de extinção de espécies de peixes que foram dizimados pela onda de rejeitos do rompimento da barragem da Samarco, procurou o representante do MP em Governador Valadares e solicitou que fossem adotadas providências visando à proibição da pesca em alguns pontos dos afluentes do rio Doce.
Codema quer proibição de comercialização de peixes nativos em Ponte Nova
Na mesma data em que os pescadores se reuniam em Governador Valadares com o Ministério Público, o Codema de Ponte Nova aprovou a DN 005 2015 proibindo a pesca de peixes de espécies nativas no rio Piranga e seus afluentes. A DN entrou em vigor em 1º de março deste ano até dezembro, durante 05 anos. Entre os meses de novembro e 28 de fevereiro de cada ano, o IEF proíbe pesca, para que a Piracema (desova) dos peixes seja preservada. A DN do Codema vale de março a dezembro de cada ano.
Pela proposta do órgão ambiental municipal, a Câmara Municipal teria que participar elaborando projeto de lei que proíba a comercialização dos peixes considerados migratórios, como piau-vermelho, piaba, piaba-branca, lambari-bocarra, lambari-tambiú, lambari-prata, surubim-do-doce, bagre, cascudo-cachoeira, corvina, grumatã, entre outros. Estes peixes desovam nas proximidades da localidade rural do Brito em Ponte Nova retornam até o lago de Candonga, já no rio Doce. Seria uma forma de aumentar a quantidade do banco genético dos peixes, ajudando a recuperar, também, a ictiofauna dos rios Gualaxo do Norte e do Carmo, destruídos pela lama mortal da Samarco, que ainda escorre em seus leitos, desde 05 de novembro de 2015.
O presidente do Codema, ambientalista Ricardo Motta, disse que a proibição da comercialização destas espécies nativas não prejudicará a questão econômica da região, pois estarão liberadas para a pesca amadora e profissional para diversas espécies, tais como: tilápia, dourado, bagre-africano e cascudo-viola. “Se nenhum vereador se dispuser a entrar com o projeto de lei, vamos realizar campanha para angariar 2.400 assinaturas de eleitores e entraremos com projeto de lei de iniciativa popular”, disse Ricardo Motta.
