A Prefeitura Municipal de Ponte Nova promoveu, na última sexta-feira (20/03), na sede social do Esporte Clube Palmeirense, mesa de debates acerca das “Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Minas e no Brasil”. Centenas de pessoas, entre representantes do poder público, de movimentos sociais, de instituições de ensino, do Fórum Mineiro de Entidades Negras (Fomene), do grupo ITA LGBT (Itabirito), além de entidades componentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), prestigiaram a vinda de dois ilustres debatedores a Ponte Nova: a ministra de estado chefe da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, e do secretário de estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda.
Igualdade racial: público participou ativamente das discussão sobre a temática
O debate foi mediado pelo prefeito Guto Malta e pela diretora regional do Sindicado dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), Fátima Amaral Ramalho, que compuseram a mesa de autoridades ao lado do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Pracatá, do secretário municipal de Cultura e Turismo, Emerson de Paula e do presidente Compir, Jayme Augusto de Jesus. Antes dos pronunciamentos, Efigênia Catarino, do Grupo Afro Ganga Zumba, e Rosângela Lisboa, do Grupo Herdeiros do Banzo, fizeram apresentação de dança e canto em dialeto africano.
Segundo Guto Malta, a maciça presença de cidadãos ao evento representa “um novo Brasil, que coloca como política pública a valorização dos negros, das mulheres, dos idosos, dos jovens, das pessoas com deficiência e dos LGBTs”. Para ele, o país vive, nos últimos anos, um momento de emancipação e de protagonismo de grupos que eram, até antes, “invisíveis”. “Precisamos radicalizar a democracia, aprofundar o diálogo com os movimentos sociais, com o povo e com as minorias, para que vivamos o verdadeiro conceito da igualdade”, destacou.
Autoridades: além dos debatedores, Prefeitura, Câmara, Sinpro/MG e Compir se fizeram representados
Debate
Os debates tiveram início com fala da ministra Nilma Lino Gomes, motivados pelas recentes conquistas na área de promoção da igualdade étnico-racial, como a Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares de educação básica; a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da constitucionalidade das cotas raciais pelo Supremo Tribunal Federal; e, mais recentemente, a sanção da Lei 12.990/2014, que reserva aos negros 20% das vagas nos concursos públicos.
Sobre as realizações Seppir, a ministra Nilma Lino Gomes citou a criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), um sistema integrado que visa descentralizar e tornar efetivas as políticas públicas para o enfrentamento do racismo e para a promoção da igualdade racial no País. Outra ação da pasta é a colocação, como meta, da redução das mortes por homicídio na juventude negra. “As lutas empreendidas pela Seppir envolvem a formulação de diretrizes e políticas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância”, explicou.
A Ministra fez um breve resumo sobre sua trajetória, enfatizando que sua educação voltada para a relação com a diversidade veio do berço. “Minha família é de Ponte Nova e, apesar de simples e pouco politizada – na atual acepção da palavra – me ensinou a jamais ter vergonha de ser negra. Meu falecido pai, ferroviário e líder comunitário, sempre ansiava por justiça. Minha mãe, bordadeira, me ensinou a jamais desistir diante das adversidades, sempre carregando a alegria dentro de mim”, contou, emocionada. E, segundo ela, foi essa criação que a fez enveredar pelos caminhos da luta contra o preconceito e a discriminação.
Ao finalizar sua fala, Nilma fez alusão a Nelson Mandela, cujos dizeres continham a mensagem de que ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele. “As pessoas aprendem a ser racistas, preconceituosas, homofóbicas e sexistas. É fundamental que a criança seja reeducada socialmente na sua relação com a diversidade e a diferença. Precisamos aprender que o que mais nos iguala é o fato de sermos todos diferentes”.
Já o secretário Nilmário Miranda, que assumirá a nova pasta de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania nos próximos dias, manifestou seu contentamento em ver um público tão expressivo disposto a discutir o assunto com mais profundidade. “Há um grande número de pessoas que querem falar de cultura, racismo, direitos, igualdade, diversidade e futuro. Faz bem à alma ver tanta gente que não está pautada pela mídia hegemônica e que não admite retrocesso. Defendo que a democracia não deve ser formal, e sim real”, enfatizou.
Nilmário Miranda: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania é a mais nova pasta do Governo do Estado
O convite para assumir a Secretaria o fez declinar do mandato como deputado federal e também à presidência do Instituto dos Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires. “Assumo, juntamente com o governador Fernando Pimentel, o compromisso de reunir, em um mesmo lugar institucional, as demandas ligadas aos direitos humanos e às diversas representações sociais. Queremos criar interações entre as políticas públicas e os cidadãos, valorizando as conferências, as mesas de diálogos, descentralizando ações e promovendo a participação social, acima de tudo.”
A mesa de debates contou com os seguintes apoiadores: Sinpro/MG, Unipac, Esporte Clube Palmeirense, Café Piranga, Goiabada Zélia, Doces da Christy e Goiabada Sinhá Mineira.
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