O presidente do Codema de Ponte Nova, Ricardo Motta, recebeu convite da Prefeitura Municipal de (*) Mutum para prestar consultoria presencial e à distância com a finalidade de implantar o seu Sistema Municipal de Meio Ambiente/Simam. As tratativas da contratação aconteceram na tarde de sexta-feira, dia 1º de agosto, no gabinete do Prefeito João Batista Marçal Teixeira (PT). A reunião contou com as presenças do Procurador Jurídico, Dr. Diogo Fonseca Soares; do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Genilson Tadeu e do empresário da construção civil, Renato Pereira, sócio-diretor da Construtora G3, de Ponte Nova.
O Prefeito Marçal, como é conhecido popularmente disse: “a implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente é urgente para solucionar pendências nas áreas de ocupação do solo às margens dos rios Mutum, São Manoel e João Pedro, além dos córregos que atravessam o município. A legislação federal outorga aos municípios a competência para autorizar intervenções ambientais em áreas urbanas. Para isso temos que ter segurança jurídica”.
Ricardo Motta esclareceu aos participantes da reunião que vai levar a “experiência bem sucedida em Ponte Nova e avançar na criação do Codema naquela cidade, adequando tudo à luz do novo Código Florestal Federal (Leis 12.651/2012 e 12.727/2012) e do novo Código Florestal Estadual (Lei 20.922/2013). “Nossa contribuição será também para implantação de políticas públicas para a melhoria ambiental”, disse Ricardo Motta.
Os assessores do Prefeito Marçal, Dr. Diogo Soares e Genilson Tadeu, já estão trabalhando na questão, reunindo dados técnicos para implantação da legislação, incluindo uso e ocupação do solo, Código de Meio Ambiente e implantação do Codema. No dia 14 de agosto, em Mutum, haverá a primeira reunião de trabalho efetivo. “Queremos que tudo seja equacionado em 03 (três) ou 04 (quatro) meses. Espero que a Câmara Municipal aprove os projetos no máximo até novembro deste ano”, acrescentou o Prefeito Marçal.
(*) Mutum, distante de Ponte Nova 230 quilômetros, localiza-se na região da Bacia Hidrográfica Federal do Rio Doce e Estadual do Rio Manhuaçu. Possui uma área de 1.256,08 km², sendo limitado ao norte pelos municípios de Aimorés e Pocrane; ao sul pelos municípios de Chalé e Lajinha, a leste por Ibatiba (ES), Brejetuba (ES) e Afonso Cláudio (ES) e a oeste por Taparuba e Conceição de Ipanema. O município, que tem mais de 37 mil habitantes, possui 6 distritos, 4 povoados e 54 comunidades. É banhado pelo Rio Mutum, São Manuel e José Pedro, ambos pertencentes à Bacia do Rio Manhuaçu. Mutum é o segundo maior Município da Zona da Mata mineira, em área territorial, perdendo apenas para Juiz de Fora.
A cidade recebeu o nome de Mutum divido à abundância do pássaro homônimo na região na época da fundação da cidade, em 1912. A ave Mutum, que possui uma plumagem geralmente negra, com topete com penas encrespadas ou lisas e bico com cores vivas, está ameaçada de extinção.
Foto 01: Dr. Diogo Soares, Ricardo Motta, Prefeito Marçal e Genilson Tadeu, no gabinete do Executivo de Mutum;
