13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/06/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.371/2014 – autoriza inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente para obra de construção da UBS do Bairro Rasa, conforme Portaria no 2.840/GM/MS, de 26 de novembro de 2013.
3.372/2014 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do Projeto de Trabalho Técnico-Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, através de Convênio-Padrão da Caixa Econômica Federal.
3.373/2014 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente para melhoramento de vias públicas, conforme Convênio SETOP no 123/2013.
3.375/2014 – autoriza o Município de Ponte Nova a contratar, com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia no âmbito do PAC2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e dá outras providências.
3.376/2014 – altera a Lei Municipal no 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
17/2014 – Denomina de “Espaço Multiuso José Silva” o espaço destinado à realização de eventos culturais localizado no prédio sede da Câmara Municipal. . (autor: Vereador José Rubens Tavares)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
10/2014 – altera o art. 194 da Lei 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas, para incluir como requisito para obtenção do alvará de licença para funcionamento por clubes recreativos e academias, a disponibilização de aparelho de desfibrilação cardíaca. (FLJ)
3.341/2014 – concede uso de áreas às empresas que discrimina e dá outras providências. (SPM)
3.367/2014 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao processo de implementação de ações da SEMCT em 2014 e dá outras providências. (FLJ/OTC)
3.370/2014 – revoga a Lei Municipal no 2.580/2002, que dispõe sobre a doação de área para a Empresa Armindo da Silva Patrocínio. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.337/2014 – autoriza a utilização por alunos da rede pública de ensino, residentes em áreas semiurbanas, de vagas remanescentes nos veículos do transporte escolar rural e dá outras providências.
3.364/2014 – dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para custeio do CIMVALPI e dá outras providências.
3.366/2014 – altera as Leis Municipais nos 3.471/2010 e 3.473/2010, que denominam ruas no Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira.
TRIBUNA LIVRE
Jaime Augusto de Jesus
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR
ASSUNTO: atividades desenvolvidas pelo COMPIR.
Encerramento
José Rubens Tavares – Presidente
