9ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/06/2016, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.499/2016 – denomina de “Walter Machado Guimarães” a única rua da Vila do IAA, no bairro Rasa.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
15/2016 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Tiago Luis Albergaria. (autor: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)
16/2016 – concede Diploma de Consagração Pública à Associação Beneficente de Combate às Drogas. (autor: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
17/2016 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria de Fátima Pio Silva Rodrigues. (autor: Vereador Valmir Moisés de Souza Luciano)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 3.496/2016 – denomina de “Arnaldo Machado Guimarães” a Academia de Saúde do Bairro Rasa. (SPM)
PL nº 3.497/2016 – autoriza inclusão de dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente para pavimentação/recapeamento das Ruas José Pedro Dias, João Batista Vigiano, no Bairro Triangulo; Rua Hugo Saporetti, no Bairro Guarapiranga; Ponte Palmeiras/Triângulo, no Bairro Palmeiras, Rua dos Ferroviários, no Bairro Esplanada; Rua Jardim, no Bairro Santa Teresa; Rua Pernambuco, no Bairro Vila Alvarenga conforme proposta de convênio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas SETOP no 1175/2016. (SPM)
PL nº 3.498/2016 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para implantação e modernização de Infraestrutura Esportiva, conforme Contrato de Repasse nº 816909/2015.(FLJ/SPM/OTC)
PR nº 13/2016 – concede Diploma de Consagração Pública ao “Projeto de Ludodanza em Ponte Nova”. (CE)
PR nº 14/2016 – concede Diploma de Consagração Pública à Corporação Musical União Sete de Setembro. (CE)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.494/2016 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
TRIBUNA LIVRE
Adriano Maurício Giron Filho
ASSUNTO: Dificuldades enfrentadas na tentativa de regularizar imóveis antigos junto à Prefeitura.
José Mauro Raimundi – Presidente
