9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/11/2015, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS:

19/2015 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para vedar a limpeza de logradouros públicos com água corrente tratada. (FLJ)

3.471/2015 – institui o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Integrado e Sustentável – PLEDS do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)

3.472/2015 – concede uso de área à empresa Disco Metalúrgica Ltda. e dá outras providências. (OTC)

LEITURA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 13/2015 (Asfaltamento da Rua Norival José da Silva – Pontal).

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

18/2015 – altera a lei nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PL Nº 14/2015 (dispõe sobre agendamento de exames pelo SUS e dá outras providências).

TRIBUNA LIVRE

1 – Bruno Eduardo Leite Calderaro

ASSUNTO: Informações sobre os desdobramentos de questão judicial com a Secretaria Municipal de Saúde.

2 – Jaime Augusto de Jesus

Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

ASSUNTO: Semana da Consciência Negra.

Encerramento

José Mauro Raimundi

Presidente