11ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/06/2015, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PR nº 20/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Arlindo Lourenço Neves. (CE)
PL nº 9/2015 – institui o Programa Saúde Auditiva em Escolas e Creches da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (FLJ)
PL nº 3.443/2015 – altera a Lei Municipal no 3.589/2011, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades, cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CODE, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE e dá outras providências. (OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
17/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Arthur Vinícios de Souza e Sousa.
18/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Posto São Jorge Ltda.
19/2015 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Múcio Madureira da Silva ME – Sorveteria Predileta.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.444/2015 – cria Grupo de Trabalho para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e políticas públicas de diversidade sexual.
3.445/2015 – autoriza o Município a conceder apoio financeiro ao Instituto Asas para custear atividades atinentes ao Projeto Danças Urbanas durante o ano de 2015. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
TRIBUNA LIVRE
1 – Major Luís Faustino Marinho Junior
Comandante da Polícia Militar de Ponte Nova
ASSUNTO: Viatura da PM na Praça de Palmeiras.
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
