8ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/05/2015, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
Proposta de Emenda ao PL nº 8/2015 – dispõe sobre a adoção de monumentos e de outros bens culturais no município e dá outras providências. (FLJ)
10/2015 – dispõe sobre a identificação de postes de sustentação da rede aérea de distribuição de energia elétrica no município. (FLJ)
3.436/2015 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através do Contrato de Repasse no 813932/2014, que celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ponte Nova, objetivando a democratização do acesso à cultura através de apoio a projetos de infraestrutura cultural, consistindo em construção e reforma de espaços, assim como aquisição de equipamento e mobiliário para os mesmos, com criação de espaços dedicados à difusão cultural, à população das artes e a preservação do patrimônio histórico, possibilitando a experimentação e exibição das várias formas de linguagens artístico-culturais e dá outras providências. (FLJ)
3.439/2015 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
12/2015 – concede Diploma de Consagração Pública à Casa Helena Ltda.
13/2015 – concede Diploma de Consagração Pública ao Laboratório Lizêtta Ltda.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.434/2015 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente para melhoria e expansão da iluminação pública
TRIBUNA LIVRE
1 – Débora Cristina Fontes
ASSUNTO: Contaminação das redes hidráulicas nas residências da Rua Amaro Gomes, bairro de Fátima.
2 – José Camilo Filho
ASSUNTO: Monumento aos mortos na 2ª Guerra nascidos em Ponte Nova.
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
