2ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/03/2015, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº:.
3/2015 – altera a Resolução 2/2011, que fixa os subsídios dos vereadores do Município de Ponte Nova para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
5/2015 – concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2015, altera a Lei Municipal nº 2.922/2006, que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.430/2015 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, altera a Lei Municipal nº 2.423/2000 e as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
34/2015 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de muro de contenção na Rua Norival José da Silva, no distrito do Pontal.
35/2015 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do Processo nº 159/2014 – Pregão nº 072/2014.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
1/2015 – altera o § 12, do art. 23 da Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.445/2010, que dispõe sobre ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
2/2015 – cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas da rede municipal de educação.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
