11ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/12/2014, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.419/2014 – altera a Lei Municipal nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

3.420/2014 – institui a Política Municipal de Arquivos e dá outras providências.

3.421/2014 – denomina de “Farmacêutico Hélio Cotta” a Unidade Farmácia de Minas a ser instalada no bairro Triângulo.

3.422/2014 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

29/2014 – declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Córrego do Ouro – ASDOURO. (FLJ/SPM)

3.344/2014 – altera o § 2o do art. 42 e revoga os incisos V do art. 72, III do art. 75 e III do art. 78 da Lei Municipal no 2.058/1995, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

3.391/2014 – altera a Lei Municipal no 2.642/2002, instituindo substituição tributária para a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COCIP e dá outras providências. (SPM/OTC)

3.408/2014 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de provimento efetivo e dá outras providências. (FLJ)

3.413/2014 – altera o inciso IX e acrescenta o inciso X no art. 78 e revoga os incisos I e IV do art. 123, os artigos 124, 125 e 126, o inciso III do art. 127 e § 6o do art. 129 da Lei Municipal no 2.058, de 15.12.1995. (SPM/OTC)

3.415/2014 – autoriza a isenção de cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) da Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto. (OTC)

3.416/2014 – denomina de “Dr. José Sette de Barros” a Unidade de Pronto Atendimento/24 horas – UPA/24H. (FLJ/SPM)

3.417/2014 – denomina de “Dr. Salvador Geraldo Ferrari” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Almeida. (FLJ/SPM)

3.418/2014 – autoriza as empresas que menciona a contribuírem para reforma de imóvel público municipal e dá outras providências. (FLJ/SPM)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

28/2014 – altera a lei nº 3.027/2007 (Código de Posturas) para dispor sobre registro e fiscalização de denúncias de infrações. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.414/2014 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de recrutamento amplo para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE

Nereu Dias dos Santos

ASSUNTO: Transporte coletivo no bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito.

Encerramento

José Rubens Tavares – Presidente