7ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/11/2014, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS  DE LEI NºS.:

3.408/2014 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de provimento efetivo e dá outras providências.

3.409/2014 – altera a Lei Municipal nº 3.920/2014, que cria na estrutura organizacional do Poder Executivo funções públicas para atender o Núcleo de apoio às Equipes de Saúde da Família/NASF e dá outras providências.

3.410/2014 – institui Prêmio de Produtividade destinado aos servidores públicos municipais integrantes das Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipes de Saúde Bucal e Equipes do Núcleo de apoio às Equipes de Saúde da Família participantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

3.411/2014 – dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.

3.412/2014 – concede o uso de área à empresa Gilmar Soares de Souza – ME e dá outras providências.

24/2014 – declara de utilidade pública municipal a Associação de Bairros Bom Viver. (Autoria: Patrícia Castanheira).

25/2014 – declara de utilidade pública municipal o Centro de Equoterapia Animal Amigo. (Autoria: Patrícia Castanheira)

26/2014 – denomina de Praça da Democracia a praça situada no entroncamento das avenidas Antônio Brant Ribeiro e Dr. Cristiano de Freitas Castro. (Autoria: Mesa Diretora)

LEITURA DOS PARECERES  DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

21/2014 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas para submeter à legislação específica de defesa do consumidor as disposições relativas ao prazo de atendimento em agências bancárias e dá outras providências.

23/2014 – denomina de “Vila IAA” o conjunto residencial localizado nas proximidades da Escola Joaquim Machado Guimarães, bairro Rasa, e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:

231/2014 – do vereador Wellington Sabino solicitando ao Executivo informações sobre o processo para atendimento ao pedido de instalação de placa de sinalização em frente à farmácia situada na Rua Santo Antônio, 268.

Palavra Livre

Encerramento

José Rubens Tavares

Presidente