4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/10/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
22/2014 – denomina de Avenida Luiz Pereira Alvarenga a via de acesso ao distrito do Pontal compreendido entre a Avenida Adriano Fonseca Filho e a Rua Norival José da Silva. (autores: Anísio Ferreira da Silva Filho, João Evangelista Vidal e Wellington Sabino de Oliveira)
3.402/2014 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos para a prática do desporto, conforme Termo de Convênio/Secretaria de Estado de Turismo e Esporte no 506/2014.
3.403/2014 – autoriza a inclusão de atividade na SEMASH através de crédito adicional especial no orçamento vigente.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. :
28/2014 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Antônio Carlos Drumond de Vasconcelos.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
219/2014 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações quanto a infraestrutura de ruas do bairro Paraíso.
220/2014 – da Vereadora Patrícia Monteiro Castanheira, solicitando ao Executivo informações sobre limpeza e canalização do córrego da Vila Lanna.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
19/2014 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Ricardo Motta de Almeida.
20/2014 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Judite Marciano Claudio.
21/2014 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Maria Cecília Oscar Braga de Oliveira.
22/2014 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Juliana Ferreira de Oliveira.
23/2014 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Alayrton Arruda.
24/2014 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luiz Fernando Miguel.
25/2014 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luciano Esteves Mendes.
26/2014 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Geraldo Magela Parreira.
27/2014 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Márcio Luiz Fortuna Esmeraldo.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
16/2014 – altera a Lei Municipal nº 3.788/2013, para autorizar o Município a firmar parcerias com particulares, visando à ampliação de espaços públicos para atividades esportivas.
20/2014 – dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com doenças renais crônicas em serviços públicos e privados no município, e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
