24ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/09/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.398/2014 – altera Lei Municipal no 2.656/2003, que denomina de av. Mário Martins de Freitas o trecho da rodovia MG-329 no perímetro urbano de Ponte Nova.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
188/2014 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação dos recursos previstos no Projeto de Lei nº 3.775 (pavimentação e melhorias em vias urbanas), aprovado em 18/06/2014.
189/2014 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre obras de infraestrutura no bairro Alameda Triângulo Verde.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.396/2014 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
10/2014 – altera o art. 194 da Lei 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas, para incluir como requisito para obtenção do alvará de licença para funcionamento por clubes recreativos e academias, a disponibilização de aparelho de desfibrilação cardíaca.
17/2014 – altera a Lei Municipal Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas, para dispor sobre prevenção de acidentes em drenos de piscinas.
3.393/2014 – inclui a Semana sem Homofobia no calendário oficial do Município e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
