11ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/05/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.364/2014 – dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para custeio do CIMVALPI e dá outras providências.
3.366/2014 – altera as Leis Municipais nos 3.471/2010 e 3.473/2010, que denominam ruas no Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira.
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA DO VEREADOR LEONARDO NASCIMENTO MOREIRA AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.337/2014 – autoriza a utilização por alunos da rede pública de ensino, residentes em áreas semiurbanas, de vagas remanescentes nos veículos do transporte escolar rural e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
15/2014 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maura Helena Elias.
16/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Angell Martins Teixeira Vieira.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
118/2014 – da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo informações sobre o regime de trabalho de inspetores de alunos da rede municipal.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
13/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Adão Pedro Vieira.
14/2014 – concede Diploma de Consagração Pública à Defensoria Pública de Ponte Nova.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.357/2014 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículos para assistência à saúde, conforme Termo de Convênio no 746/2013, já celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Saúde.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
