9ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/05/2014, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº.

3.353/2014 – altera a Lei Municipal n^o 3.503/2010, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

3.354/2014 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

3.355/2014 – dispõe sobre a implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e dá outras providências.

3.357/2014 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículos para assistência à saúde, conforme Termo de Convênio n^o 746/2013, já celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Saúde.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.337/2014 – autoriza a utilização por alunos da rede pública de ensino, residentes em áreas semiurbanas, de vagas remanescentes nos veículos do transporte escolar rural e dá outras providências. (SPM)

3.346/2014 – concede o uso de área à Empresa Globo Comunicação e Participações S.A e dá outras providências. (FLJ/SPM)

3.347/2014 – autoriza o Município de Ponte Nova a contratar, com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia, no âmbito do PAC 2, para a Estação de Tratamento de Esgoto/ETE e dá outras providências. (SPM)

3.351/2014 – dispõe sobre a Ratificação da Alteração no Contrato do Consórcio Público, aprovada em Assembleia Ordinária realizada em 27 de março de 2014, para inserção de novos entes da Federação, que poderão integrar oConsórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata. (SPM)

3.352/2014 – institui Incentivo Financeiro de Desempenho e Produtividade para a Equipe de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Nova e autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente. (FLJ/SPM/OTC)

3.358 / 2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para melhoramento de vias públicas, conforme Convênio com a SETOP n^o 131/2013. (FLJ/SPM/OTC)

3.359 / 2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Revitalização de Praça e Pavimentação Asfáltica, conforme termos do Convênio n^o 545/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ponte Nova e a Secretaria de Estado de Governo/SEGOV-MG. (FLJ/SPM/OTC)

3.360 / 2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Pavimentação da Rua Tupi, no Bairro São Pedro, conforme termos do Convênio SEGOV n^o 1.222/2013. (FLJ/SPM/OTC)

3.361 / 2014 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para recapeamento asfáltico em ruas diversas, conforme Convênio n^o 805/2013, celebrado entre o Município de Ponte Nova e a SEGOV-MG. (FLJ/SPM/OTC)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

5/2014 – concede Diploma de Consagração Pública à COPRESS Ltda.

6/2014 – concede Diploma de Consagração Pública à Escola Nossa Senhora Auxiliadora.

7/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Paulo Graça Castanheira Junior.

8/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Joaquim dos Santos.

9/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Milton Teodoro Irias Junior.

10/2014 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria Eterna Costa.

11/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Julio Iglesias de Almeida.

12/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Antônio Afonso.

 PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.342/2014 – altera Anexos da Lei Municipal no 3.830/2014, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

3.343/2014 – autoriza a desafetação de áreas verdes e logradouros e dá outras providências.

Encerramento

José Rubens Tavares