9ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/05/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.356/2014 – autoriza o Município de Ponte Nova a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste Sul – CISLESTESUL, ratificando sua subscrição do Protocolo de Intenções neste sentido, e dá outras providências.
3.358 / 2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para melhoramento de vias públicas, conforme Convênio com a SETOP no 131/2013.
3.359 / 2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Revitalização de Praça e Pavimentação Asfáltica, conforme termos do Convênio no 545/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ponte Nova e a Secretaria de Estado de Governo/SEGOV-MG.
3.360 / 2014 – autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Pavimentação da Rua Tupi, no Bairro São Pedro, conforme termos do Convênio SEGOV no 1.222/2013.
3.361 / 2014 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para recapeamento asfáltico em ruas diversas, conforme Convênio no 805/2013, celebrado entre o Município de Ponte Nova e a SEGOV-MG.
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
13/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Adão Pedro Vieira. (autor: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)
LEITURA DO REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELO MUNICÍPIO. (Documento assinado pelos Vereadores Valéria Alvarenga, Antônio Lopes, Leonardo Moreira, Patrícia Castanheira e Wellington Sabino)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.342/2014 – altera Anexos da Lei Municipal no 3.830/2014, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal. (FLJ)
3.343/2014 – autoriza a desafetação de áreas verdes e logradouros e dá outras providências. (SPM)
3.347/2014 – autoriza o Município de Ponte Nova a contratar, com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia, no âmbito do PAC 2, para a Estação de Tratamento de Esgoto/ETE e dá outras providências. (FLJ/OTC)
3.351/2014 – dispõe sobre a Ratificação da Alteração no Contrato do Consórcio Público, aprovada em Assembleia Ordinária realizada em 27 de março de 2014, para inserção de novos entes da Federação, que poderão integrar oConsórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata. (FLJ)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
5/2014 – concede Diploma de Consagração Pública à COPRESS Ltda.
6/2014 – concede Diploma de Consagração Pública à Escola Nossa Senhora Auxiliadora.
7/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Paulo Graça Castanheira Junior.
8/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Joaquim dos Santos.
9/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Milton Teodoro Irias Junior.
10/2014 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Maria Eterna Costa.
11/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Julio Iglesias de Almeida.
12/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Antônio Afonso.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº.:
86/2014 – da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao DMAES informações sobre a aplicação de percentual do orçamento da autarquia em ações ambientais como determina a lei municipal nº 2.180/1997.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nºs.:
3.345/2014 que dispõe sobre concessão de subsídio à concessionária de transporte coletivo para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão por meio de custeio público da gratuidade.
3.350/2014 – autoriza a inclusão de fontes de recursos através de crédito adicional especial no orçamento.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.339/2014 – revoga a Lei Municipal nº 3.382/2009 e autoriza a doação de área do Município ao Programa Minha Casa, Minha Vida II – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no Bairro São Geraldo.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
