6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/04/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.346/2014 – concede o uso de área à Empresa Globo Comunicação e Participações S.A e dá outras providências.
3.349/2014 – dispõe sobre cessão de terreno, doação de material básico de construção e fornecimento e instalação de padrão de energia elétrica ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.341/2014 – concede uso de áreas às empresas que discrimina e dá outras providências. (OTC/DMA)
3.342/2014 – altera Anexos da Lei Municipal no 3.830/2014, que concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal. (OTC)
3.343/2014 – autoriza a desafetação de áreas verdes e logradouros e dá outras providências. (DMA)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
62/2014 – da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao Executivo enviar a esta Casa o mapeamento das áreas verdes no perímetro urbano do município.
63/2014 – da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, solicitando ao Executivo documentos referentes ao processo licitatório nº 223/2013.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
7/2014 – institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.338/2014 – altera a Lei Municipal Complementar no 2.717/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.
3.340/2014 – altera a Lei Municipal nº 3.834/2014, que autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente para Incentivo do Programa Estadual de Controle de Câncer de Mama.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
