4ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/04/2014, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

3/2014 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Joselito Gomes. (autor: Vereador José Rubens Tavares)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

6/2014 – denomina de Avenida Adriano Fonseca Filho os trechos das rodovias BR-120 e MG-120  entre o final da Rua Santo Antônio e o Distrito do Pontal. (FLJ)

3.338/2014 – altera a Lei Municipal Complementar no 2.717/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

3.339/2014 – revoga a Lei Municipal nº 3.382/2009 e autoriza a doação de área do Município ao Programa Minha Casa, Minha Vida II – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no Bairro São Geraldo. (FLJ)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

5/2014 – altera a Lei Complementar nº 2.717/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para possibilitar abatimento no valor do IPTU dos contribuintes que exigirem a emissão de nota fiscal de serviços.

3.332/2014 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para incentivo financeiro do Programa Estadual de Manutenção de Assistência Odontológica sob Anestesia.

3.335/2014 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de ônibus escolar, conforme adesão nº 54.034 no SIGARP, via Programa PAR–FNDE/MEC.

3.336/2014 – altera a Lei Municipal nº 3.837/2014, que autoriza a inclusão de fonte de recurso e dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente, para restituição de convênios e pagamento auxilio alimentação à servidores.

TRIBUNA LIVRE

Leonardo da Rocha de Oliveira

Associação de Moradores do Bairro Fortaleza

ASSUNTO: Iluminação Pública

Encerramento

José Rubens Tavares

                                                                           Presidente