4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 31/03/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
5/2014 – altera a Lei Complementar nº 2.717/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para possibilitar abatimento no valor do IPTU dos contribuintes que exigirem a emissão de nota fiscal de serviços.
7/2014 – institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.
3.332/2014 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para incentivo financeiro do Programa Estadual de Manutenção de Assistência Odontológica sob Anestesia.
3.335/2014 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de ônibus escolar, conforme adesão nº 54.034 no SIGARP, via Programa PAR–FNDE/MEC.
3.336/2014 – altera a Lei Municipal nº 3.837/2014, que autoriza a inclusão de fonte de recurso e dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente, para restituição de convênios e pagamento auxilio alimentação à servidores.
3.337/2014 – autoriza a utilização por alunos da rede pública de ensino, residentes em áreas semiurbanas, de vagas remanescentes nos veículos do transporte escolar rural e dá outras providências.
3.340/2014 – altera a Lei Municipal nº 3.834/2014, que autoriza a inclusão de fonte de recurso através de crédito adicional especial no orçamento vigente para Incentivo do Programa Estadual de Controle de Câncer de Mama.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
50/2014 – dos Vereadores Patrícia Monteiro Castanheira, Wellington Sabino de Oliveira e Geraldo Magela Roberto Mendes, solicitando ao Executivo informações sobre o programa “Patrulha Mecanizada”.
51/2014 – da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, solicitando ao Executivo informações referentes à obra de contenção que está sendo executada próximo à Ponte da Barrinha.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.:
2/2014 – altera as Leis Municipais nº 3.157/2008 e nº 2.859/2005, para dispor sobre a publicidade e divulgação institucional em bens públicos.
3/2014 – altera a Lei nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova, para garantir a acessibilidade em loteamentos.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
