2ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/03/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
7/2014 – institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências. (autor: Vereador Leonardo Nascimento Moreira).
3.336/2014 – altera a Lei Municipal nº 3.837/2014, que autoriza a inclusão de fonte de recurso e dotação orçamentária através de crédito adicional especial no orçamento vigente, para restituição de convênios e pagamento auxilio alimentação à servidores.
3.337/2014 – autoriza a utilização por alunos da rede pública de ensino, residentes em áreas semiurbanas, de vagas remanescentes nos veículos do transporte escolar rural e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3/2014 – altera a Lei nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova, para garantir a acessibilidade em loteamentos. (SPM)
4/2014 – altera o inciso III do art. 4º da lei Municipal nº 1.398/1987, que dispõe sobre o Código Municipal de Obras e dá outras providências. (SPM)
5/2014 – altera a Lei Complementar nº 2.717/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para possibilitar abatimento no valor do IPTU dos contribuintes que exigirem a emissão de nota fiscal de serviços. (OTC)
3.329/2014 – autoriza o Poder Executivo a doar carteiras escolares à Escola Estadual Professor Antônio Gonçalves Lanna e dá outras providências. (OTC)
3.330/2014 – autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário para moradia e auxílio alimentação aos médicos integrantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” na forma e condições que especifica. (SPM/OTC)
3.331/2014 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos com valor a ser transferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Termo de Compromisso no 793269/2013 e Processo no 2598.1010227-98/2013. (SPM/OTC)
3.333/2014 – altera o art. 3º da Lei Um nicipal nº 2.989/2006, que autoriza a cessão de imóvel à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, e dá outras providências. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
39/2014 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o aterro sanitário.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.318/2014 – altera a Lei Municipal no 2.468/2000, que substitui a Lei Municipal no 2.118/1996, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal no 2.489/2000.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
