3ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/02/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3/2014 – altera a Lei nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova, para garantir a acessibilidade em loteamentos. (autor: Vereador Wellington Sabino de Oliveira)
3.328/2014 – concede uso de área à empresa Ald’lar Marcenaria Ltda./ME e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
13/2014 – altera a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova, para vedar a construção de estações de tratamento de esgoto no perímetro urbano e dá outras providências. (DMA)
3.317/2013 – dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ponte Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências. (FLJ)
3.319/2013 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, altera a Lei Municipal no 2.423/2000 e as tabelas salariais dos servidores municipais, incorpora ao salário-base o adicional de assiduidade, criado pelas Leis Municipais nos 3.175/2008 e 3.179/2008, e as gratificações criadas pelas Leis Municipais nos 2.674/2003, 2.754/2004, 3.175/2008, 3.519/2010, 3.553/2011 e 3.566/2011 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.320/2014 – autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com o Instituto Federal de Educação de Minas Gerais/IFMG e dá outras providências. (FLJ)
3.322/2014 – autorizaa inclusão de fonte de recurso através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para incentivo do Programa Estadual de Controle de Câncer de Mama. (FLJ)
3.323/2014 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para obra de ampliação da UBS do Distrito de Rosário do Pontal, conforme Portaria no 1.170/GM/MS, de 5.6.2012. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
20/2014 – da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, solicitando ao Executivo documentação referente à locação de imóvel para instalar o depósito de merenda escolar.
21/2014 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre valores arrecadados no ano de 2013, recolhidos pelos estabelecimentos de ensino particulares.
22/2014 – dos Vereadores Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Leonardo Nascimento Moreira solicitando ao Executivo cópias de contratos de profissionais locados na Secretaria Municipal de Saúde.
23/2014 – dos Vereadores Anderson e Patrícia, solicitando ao Executivo informações sobre o financiamento da ETE.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares – Presidente
