2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/02/2014, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.324/2014 – autoriza a inclusão de fonte de recurso e dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para restituição de convênios e pagamento de auxílio-alimentação a servidores.
3.325/2014 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para construção da Creche Raio de Sol, valor a ser transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, conforme processo nº 23400010897201303.
3326/2014 – altera a Lei Municipal no 2.707/2003, que oficializa a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.
3.327/2014 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículo (micro-ônibus) para atender a APAE, com recurso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme Convênio no 785482/2013
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.317/2013 – dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ponte Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências. (SPM/OTC)
3.320/2014 – autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com o Instituto Federal de Educação de Minas Gerais/IFMG e dá outras providências. (SPM/OTC)
3.322/2014 – autorizaa inclusão de fonte de recurso através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para incentivo do Programa Estadual de Controle de Câncer de Mama. (SPM/OTC)
3.323/2014 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para obra de ampliação da UBS do Distrito de Rosário do Pontal, conforme Portaria no 1.170/GM/MS, de 5.6.2012. (SPM/OTC)
TRIBUNA LIVRE
Emerson de Paula Silva
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
ASSUNTO: Balanço das atividades da secretaria em 2013 / Programação para 2014.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
