9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/11/2013, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.313/2013 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução dos recursos financeiros transferidos nos termos da Resolução no 17, de maio/2013, do Ministério da Educação/FNDE, para serem aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil/Creches.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
36/2013 – concede diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Paulo Neves de Castro. (autor: Vereador Vereador João Evangelista Vidal)
37/2013 – concede diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Theodomiro Rodrigues Neto. (autor: Vereador José Rubens Tavares)
38/2013 – concede diploma de Mérito Legislativo ao Sr. José Luiz Ventura de Souza. (autor: Vereador Antônio Lopes Pereira)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.284/2013 – altera a Lei Municipal no 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ponte Nova/MG, para vedar o uso de espaços públicos para comercialização e manutenção de veículos. (OTC)
3.294/2013 – altera a Lei Municipal no 2.058/1995, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (OTC)
3.300/2013 – autoriza a concessão de uso de área à empresa Ágil Encomendas e Transportes Ltda. e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.303/2013 – altera a Lei Municipal nº 3.323/2009 e dá outras providências. (OTC)
3.305/2013 – denomina de “Milton da Cruz Mosqueira” o novo Pátio Municipal e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.308/2013 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vaga de provimento efetivo e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.310/2013 – altera os demonstrativos da Lei Municipal nº 3.754 de 12 de junho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2014. (FLJ/SPM)
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:
3/2013 – acrescenta § 4º ao art. 140 da Lei Orgânica para dispor sobre a obrigatoriedade de conselhos municipais em publicar atas de reunião e relatório anual de atividades.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA CONVOCAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CCDH SOBRE DENÚNCIAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DE CONSELHEIRAS.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.302/2013 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações para incluir novas ruas na planta geral de valores.
TRIBUNA LIVRE
Adriano Gomes Pereira
ASSUNTO: Iluminação e água potável na comunidade de Massangano.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
