Vereador Rubinho cobra melhorias no trânsito e retirada de veículos abandonados na Beira Rio #trânsito
Na Palavra Livre desta semana, o vereador José Rubens Tavares (PSDB) reiterou ao presidente da Mesa Diretora, Leo Moreira (PSB) que, apesar da tramitação na Casa do Projeto de Lei (PL) nº 3.555/2017, faz-se necessário o encaminhamento de um documento assinado pelos 13 vereadores sobre o trânsito e os veículos abandonados na Beira Rio. Segundo ele, há diversas indicações já encaminhadas ao Executivo e a população tem cobrado diariamente uma solução para o problema.
O Projeto de Lei (PL) nº 3.555/2017, de iniciativa do Executivo, trata da guarda, depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município. O Executivo justifica a mesma se faz necessária devido à inexistência do referido serviço já constante no artigo 40 da Lei Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas Municipal) e que a medida visa dar bom andamento ao trânsito do município, além do cumprimento da Legislação pertinente ao trânsito na responsabilidade do município.
Novos loteamentos
Rubinho também salientou que entrará com um Projeto de Lei na Câmara dispondo que cada novo loteamento do município tenha uma pequena Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Desapropriação do Campo do Municipal
O vereador também citou a desapropriação do campo de futebol do Municipal Atlético Clube, no Bairro Triangulo Velho, anunciada recentemente pela Prefeitura de Ponte Nova. Para Rubinho, não se justifica um alto investimento já que a área é inundável, conforme laudos da Defesa Civil do Estado e do Município.
A Prefeitura anunciou que pretende recuperar o local por meio da “implantação de política pública que consolide e que agrega o interesse da população idosa, de jovens, crianças e adolescentes”.
Rubinho disse que o local poderia até ser utilizado para realização de festas e eventos, tirando assim, da Praça de Palmeiras.
Vereador Pracatá comenta sobre o trânsito e também pede informações sobre o PSF Santo Antônio
O vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD) comentou, na Palavra Livre desta semana, sobre a pintura de faixas de pedestres e de redutores de velocidade que sempre são cobradas em plenário. Em conversa com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Lucas Maciel, o vereador foi informado de que está em processo de licitação a compra dos materiais.
Na ocasião, Pracatá expôs a situação do trânsito devido à falta de sinalização ou de conservação das faixas e de redutores. “Quem mora no município praticamente já conhece os pontos e reduzem a velocidade, mas quem vem de fora quando não tem uma pintura adequada passa com uma velocidade maior”, explicou o vereador.
PSF Santo Antônio
Pracatá citou ter sido questionado por usuários do PSF Santo Antônio sobre a possível mudança do posto, que hoje está próximo ao Hospital Arnaldo Gavazza, para uma casa no Vale do Ipê. Ele solicitou informações da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) se o fato procede e de como seria o novo imóvel e se o mesmo estaria apto para receber todos os equipamentos e os usuários.
ONG ABCD
Os seis anos de fundação da Associação Beneficente de Combate às Drogas (ONG ABCD) também foi um dos temas tratados pelo vereador Pracatá na Palavra Livre da reunião de 4 de setembro. A solenidade aconteceu no último dia 31, no Espaço Multiuso da Câmara de Ponte Nova. Ele parabenizou os integrantes da ONG pelos trabalhos que vem sendo realizados com os jovens de diversas comunidades por meio do esporte, da cultura e do lazer co o objetivo de mantê-los longe das drogas.
Vereador Leo Moreira destaca inauguração de portaria e recepção do Hospital Arnaldo Gavazza
“A saúde de qualidade passa por humanização, por atendimento, por tecnologia e também por infraestrutura”, disse o presidente da Leo Moreira (PSB) na Palavra livre desta semana enquanto citava a inauguração da portaria e recepção do Hospital Arnaldo Gavazza que ganhou o nome do neurologista Ydérsio Paulo Gonçalves, ocorrida no dia 1º deste mês.
Na ocasião, Leo Moreira recebeu duas placas de gratidão como então representante do ex-deputado Vítor Penido (DEM) que, em 2014, obteve via emenda orçamentária, perante o Ministério da Saúde, recursos na ordem de R$249,9 mil para custear a obra e outra por atuar, em 2016, pela liberação da verba, com interferência do deputado federal, Marcelo Aro (PHS). “Essa indicação foi feita em 2014 e correu o risco do governo federal não pagar como foram canceladas a UBS Santo Antônio e a do Vau Açu”, disse o vereador.
Além de Leo, estiveram na inauguração, os vereadores Sérgio Ferrugem (PRB), Chico Fanica (REDE), André Pessata (PSC), Fiota (PEN), José Rubens Tavares (PSDB) e José Osório (PT do B).
Veículos abandonados
Leo Moreira comentou o Projeto de Lei (PL) nº 3.555/2017, de iniciativa do Executivo, que trata da guarda, depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município.
A medida visa dar bom andamento ao trânsito, além do cumprimento da Legislação pertinente ao mesmo na responsabilidade do município. O assunto é motivo de diversas indicações em plenário e já é tratado no artigo 40 do Código Municipal de Posturas (Lei nº 3.027/2017).
O vereador solicitou ainda à Prefeitura que avalie a mesma possibilidade que está sendo feita para os carros para os animais de grande porte soltos pelo município que colocam em risco a segurança dos motoristas e pedestres.
ONG ABCD
Leo Moreira também parabenizou a Associação Beneficente de Combate às Drogas (ONG ABCD) pelos seis anos de atividades voltadas aos jovens de diversas comunidades de Ponte Nova e ressaltou que ainda falta suporte para a ONG fazer parte do rol de entidades contempladas pela Secretaria de Assistência Social, inclusive para ter um cronograma de atividades. O vereador disse que vai se empenhar junto à pasta para que a ONG tenha o seu reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos.
Câmara em Movimento
O vereador Leo também ciou o projeto “Câmara em Movimento” da Escola do Legislativo “Vereador José Mauro Raimundi”. O objetivo é que representantes da Escola e os vereadores visitem as escolas do município para trabalharem a educação política, orientações sobre o Legislativo, Executivo e Judiciário, etc. “Feito este trabalho, abriremos as portas da Câmara para a Semana do Legislativo, na primeira semana de outubro, quando se comemora no dia 1º, o Dia do Vereador”, ressaltou Leo.
Vereador Chico Fanica alerta para a estiagem no município e as providências que devem ser tomadas
Como representante da Câmara no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, o vereador Chico Fanica (REDE) comentou na Palavra Livre desta semana a realização de reunião extraordinária na qual foram apresentadas as providências que o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (DMAES) pretende tomar em relação à falta d’água na área rural do município. Fanica destacou que o DMAES irá fornecer materiais para a construção de minibarragens para a recuperação de nascentes.
Para a vereadora Fiota (PEN) é preciso também mobilizar as pessoas quanto ao desperdício de água e o plantio desordenado de eucalipto no município. André Pessata (PSC) ressaltou que o rio Piranga precisa de cuidados e citou a atual situação de Viçosa que, desde 2015, convive com a estiagem, chegando até ao rodízio de consumo de água.
Proposta
Na ocasião, o presidente da Mesa Diretora, Leo Moreira (PSB), citou que ele e os vereadores Chico Fanica, Fiota e Sérgio Ferrugem (PRB) vão entrar com um Projeto de Lei Complementar (PLC) vendando a limpeza de passeios públicos com água corrente tratada.
O PL ressalta necessárias intervenções do Poder Público em defesa do meio ambiente, inclusive com a aplicação de multas aos infratores de 10 a 100 UFPNs (R$33,40 a R$333,97), conforme artigo 146 da Seção I, do Capítulo II do Título III do Código Municipal de Posturas.
A gestão passada (2013/16) apresentou em 2015 uma proposta similar, porém, a mesma foi rejeitada em plenário pela maioria dos vereadores devido à discussão sobre inconstitucionalidade da matéria. À época, o PL foi assinado pelo vereador Leo e as ex-vereadoras Patrícia Castanheira (REDE) e Valéria Alvarenga (PSDB).
Vereador André Pessata ressalta calçamento de travessa no bairro Rasa
O vereador André Pessata (PSC) comemorou o calçamento da Travessa Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa. Na Palavra Livre desta semana, ele citou que, ao buscar no acervo da Câmara indicações a respeito da Travessa, encontrou 15 pedidos somente da gestão passada. Ele também destacou que há mais duas travessas no bairro Rasa necessitando de intervenções, assim com o, a rua do Campo, cuja previsão de atendimento é ainda este ano e que está previsto o asfaltamento da saída da Rasa para Barra Longa com os quilômetros de asfalto que a Prefeitura dispõe.
Pessata também cobrou resposta do Executivo sobre o motivo da paralisação das obras do prédio onde funcionará a Academia da Saúde, na Rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa. Ele questiona o que foi feito pela atual administração para solucionar a questão e qual a previsão de conclusão dos trabalhos, visto que o Programa é esperado com ansiedade pelos moradores do entorno.
Sinalização
O vereador Pessata ainda requereu ao Executivo a instalação de placas de carga e descarga nos seguintes locais: Rua Coronel Emilio Martins, no bairro de Fátima, próximo ao nº 56, e Av. Abdala Felício, entre os nºs. 294 e 320. Ele aponta que, devido às dificuldades de estacionamento nestes locais, os comerciantes e clientes sentem-se prejudicados.
Poda de árvore
André apontou também a necessidade de corte de árvores na Rua Maranhão, em frente ao nº 35, no bairro Triângulo Novo. O passeio já quebrou e está afetando a rede elétrica.
