11ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/11/2013, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.312/2013 – autoriza a concessão de uso de área à empresa Oficina de Lanternagem e Pintura Arte Talento Ltda. – ME e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
23/2013 – institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Ponte Nova. (DMA)
25/2013 – altera a Lei nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências. (OTC/DMA)
3.302/2013 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações para incluir novas ruas na planta geral de valores. (OTC)
3.304/2013 – autoriza a concessão de uso de área à empresa Ricardo Alves de Freitas – ME e dá outras providências. (OTC)
3.306/2013 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
251/2013 – da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, solicitando ao Executivo documentos referentes aos atendimentos realizados pelo CRAS e pelo CREAS no ano de 2013.
252/2013 – da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, solicitando ao Executivo cópias dos relatórios de frequência do ProJovem Adolescente referentes ao ano de 2013.
253/2013 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre o andamento do processo para reforma da ponte da Barrinha.
254/2013 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo relatórios de atividades executadas pela SEMOB e pela SEDRU de julho a novembro de 2013.
255/2013 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa,solicitando ao Executivo informações sobre as obras de recuperação da Beira Rio.
256/2013 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre obras de canalização do córrego que corta o bairro Recanto das Pedras.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.298/2013 – altera o art. 12 da Lei Municipal no 2.040/1995, que dispõe sobre o Código Sanitário, revoga a Lei 2.139/1996 e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares – Presidente
