10ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/11/2013, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.304/2013 – autoriza a concessão de uso de área à empresa Ricardo Alves de Freitas – ME e dá outras providências.

3.305/2013 – denomina de “Milton da Cruz Mosqueira” o novo Pátio Municipal e dá outras providências.

3.306/2013 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

3.307/2013 – cria o Parque Natural Municipal Tancredo Neves – PNMTN – Passa Cinco como Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências.

3.308/2013 – altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vaga de provimento efetivo e dá outras providências

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

23/2013 – institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Ponte Nova. (SPM)

25/2013 – altera a Lei nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências. (FLJ)

3.294/2013 – altera a Lei Municipal no 2.058/1995, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências. (FLJ/SPM)

3.302/2013 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações para incluir novas ruas na planta geral de valores. (FLJ/SPM)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

20/2013 – altera os artigos 288 e 289 da Lei Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas.

21/2013 – altera a Lei Municipal nº 1.398/1987, que dispõe sobre o Código de Obras, e a Lei Municipal nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do município de Ponte Nova.

22/2013 – altera a Lei nº 3.589/2011 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades; cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CODE; institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE, e dá outras providências

Palavra Livre

Encerramento

José Rubens Tavares – Presidente