8ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/11/2013, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
23/2013 – institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Ponte Nova. (autor: Vereador José Rubens Tavares)
24/2013 – altera a Lei nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas, para disciplinar a propaganda volante e outras atividades sonoras. (autores: Antônio Lopes Pereira e Anderson Roberto Azevedo)
25/2013 – altera a Lei nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências. (autor: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:
3/2013 – acrescenta § 4º ao art. 140 da Lei Orgânica para dispor sobre a obrigatoriedade de conselhos municipais em publicar atas de reunião e relatório anual de atividades. (autores: Vereadores Patrícia Monteiro Castanheira, José Mauro Ramundi, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, Hilarina Marília Rezende Rolla, Anderson Roberto Azevedo, Antônio Lopes Pereira e João Evangelsta Vidal)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
20/2013 – altera os artigos 288 e 289 da Lei Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas. (FLJ)
21/2013 – altera a Lei Municipal nº 1.398/1987, que dispõe sobre o Código de Obras, e a Lei Municipal nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do município de Ponte Nova. (FLJ)
3.299/2013 – autoriza a concessão de uso de área à empresa Hidrawli Direção Hidráulica Ltda. – ME e dá outras providências. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
18/2013 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
