5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/10/2013, às 19 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:

14/2013 – altera o inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº 699/1966, de 30.12.1966, que cria o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, para democratizar o processo de revisão tarifária

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:

220/2013 – da Vereadora Hilarina Marília Rezende Rolla, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de sede para o PSF-Rasa.

221/2013 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre as despesas de pessoal e contratos por prazo determinado.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.283/2013 – institui o Programa de Auxílio à Prática Desportiva – Bolsa-Atleta e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

3.286/2013 – regulamenta o art. 290 da Lei Orgânica Municipal, institui o Conselho Municipal de Defesa Social – CMDS e o Fundo Municipal de Defesa Social – FMDS e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)

3.287/2013 – dispõe sobre campanha de regularização de débitos dos contribuintes junto ao erário municipal.

Palavra Livre

Encerramento

José Rubens Tavares

Presidente