2ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/10/2013, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
16/2013 –declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Anna Florência – ACAFLOR. (FLJ/SPM)
17/2013 – institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Ruído e dá outras providências. (DMA)
19/2013 – altera a lei nº 3234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM/DMA)
3.266/2013 – altera a Lei Municipal no 2.754/2004, que cria gratificação de função para os servidores que menciona e autoriza contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, e a Lei Municipal no 3.294/2009, que altera o art. 1o da Lei 2.754/2004, que cria gratificação de função para os servidores que menciona e autoriza contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, e o art. 6o da Lei 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. (SPM)
3.267/2013 – altera a Lei Municipal no 1.398/1987, que dispõe sobre o Código de Obras. (FLJ/SPM/DMA)
3.285/2013 – dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes – FME e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.286/2013 – regulamenta o art. 290 da Lei Orgânica Municipal, institui o Conselho Municipal de Defesa Social – CMDS e o Fundo Municipal de Defesa Social – FMDS e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.287/2013 – dispõe sobre campanha de regularização de débitos dos contribuintes junto ao erário municipal. (FLJ/SPM)
3.289/2013 – altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM/DMA)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
23/2013 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Leonardo Reis Cotta.
24/2013 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Joaquim Donizetti Ferreira de Paula.
25/2013 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Laci Valentim Dias.
26/2013 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Antônio Cezar Gonçalves Pereira.
27/2013 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Francisco Pinto da Rocha Neto.
28/2013 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Milton da Cunha Castro Junior.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.277/2013 – altera a Lei Municipal nº 3.445/2010, que dispõe sobre ocupação, uso do solo e zoneamento do Município.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.280/2013 – concede subvenções, para o exercício de 2014, às Entidades que menciona. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
TRIBUNA LIVRE
1 – Bruno Eduardo Leite Calderaro
ASSUNTO: Procedimentos dos Agentes Municipais de Trânsito.
2 – Paulo Augusto Malta Moreira – Prefeito Municipal
ASSUNTO: Informes sobre atos da administração municipal, em especial sobre a situação da Ponte da Barrinha.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
